Controle do cadastro é municipal
Em portaria publicada ontem (24) no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) emitiu algumas recomendações técnicas às prefeituras municipais sobre a concessão do benefício provisório de R$ 200 para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. A principal informação é que o controle sobre a atualização cadastral das famílias cabe aos municípios.
Checagem Cada município deverá avaliar a relação dos beneficiários contemplados e identificar os usuários que se encontram elegíveis a receber o benefício. Os inelegíveis devem ser substituídos, a partir do Cadastro Único, cuja responsabilidade de manter atualizado é da gestão municipal.
Atualização O município deverá mobilizar as famílias para realizar atualização nos cadastros em que forem encontradas inconsistências.
Substituição Também fica a cargo das gestões municipais identificar, na base do Cadastro Único, as famílias que se encontram elegíveis ao benefício emergencial para substituir as inelegíveis identificadas pelo município.
Apelo O deputado federal Sidney Leite (PSD) fez um apelo em suas redes sociais às empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) para que se sensibilizem e auxiliem na aquisição de ventiladores, respiradores, máscaras e luvas.
Feira Virtual A Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai promover a 1ª Feira Virtual da Mulher Empreendedora. O evento ocorre a partir deste hoje (25), coordenado pela vereadora Mirtes Salles (Republicanos), que empresta o pefil @mirtessallesoficial e também sua fanpage para a exposição dos produtos das empreendedoras.
Medalha O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, vai receber a Medalha do Mérito Eleitoral, a mais alta honraria concedida pela corte eleitoral amazonense a personalidades por excelentes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Boa notícia O Amazonas já tem mais de mil pacientes recuperados da Covid-19. Ontem (24), o Estado alcançou a marca de 1.037 pacientes recuperados do novo coronavírus, que estão fora do período de transmissão da doença. Os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
Resultado A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, divulgou, ontem (24), o resultado final do primeiro lote do “Fica na Rede, Maninho”, edital que seleciona propostas de conteúdo virtual para estimular a difusão de produções artísticas e de ações de capacitação durante o momento de crise ocasionado pela Covid-19.
Lista Foram aprovados 90 projetos na fase final, e a lista completa está disponível na aba “Editais” do Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), assim como a lista do julgamento de recursos recebidos.
Testes A Polícia Militar do Amazonas passou a realizar testes rápidos nos policiais militares que apresentem sintomas característicos da Covid-19 .