COP 29: evento mundial do clima define futuro do Amazonas e do Brasil

Começa na próxima segunda-feira (11) a 29ª edição da Conferência das Partes (COP), o principal evento do mundo sobre mudanças climáticas. O encontro anual de países signatários da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mudança Climática tem o potencial de definir o futuro do planeta e, especialmente, das áreas que já estão mais prejudicadas com os climas extremos. Uma delas é o Amazonas, que enfrentou, em 2023 e em 2024, duas estiagens severas que afetaram, cada uma, mais de meio milhão de pessoas, gerando isolamento, prejuízos econômicos, fome e sede. 

A COP Clima recebe anualmente lideranças mundiais para discutir e decidir o que cada país pode fazer para frear e se adaptar à mudança climática. A edição deste ano será no Azerbaijão e a de 2025, em Belém, no Brasil. Pelo segundo ano, a convite do Instituto Cima e Sociedade (iCS), A CRÍTICA fará a cobertura presencial do evento.

(Foto: Tofik Babayev/AFP)

A engenharia agrônoma Muriel Saragoussi, integrante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), alerta para a necessidade de metas mais ambiciosas dos estados e países, considerando que os fenômenos extremos já são realidade. O anúncio de compromissos pelo clima é um dos principais pontos da COP. 

“O governo brasileiro está tentando fazer a sua parte. Tem uma diminuição radical no desmatamento, tanto na Amazônia quanto no Cerrado, mas nós deveríamos aprofundar isso. Teríamos que diminuir o uso de combustíveis fósseis, suspender a prospecção de novos combustíveis fósseis e colocar todo o dinheiro previsto para isso em novas energias”, defende Muriel.

O Brasil será representado nesta edição da COP pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, mas outros chefes brasileiros também devem comparecer, como a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. O governo do Amazonas enviará o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira. 

Em relação ao Amazonas, Muriel defende ações mais concretas para frear o desmatamento e as queimadas. Neste ano, o estado bateu recorde de focos de calor: foram 24.933 até 8 de novembro, o maior número desde o início da série histórica, em 1998. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O Amazonas ainda tem um bloco importante de florestas. Portanto, ainda tem a capacidade de gerenciar sua floresta e transformá-la em riqueza em vez de torná-la fumaça. A maioria das queimadas de 2023 e 2024 são criminosas e feitas em terras privadas, mas o custo é público. É o custo de saúde, da perda de biodiversidade, da perda de chuva, da capacidade de gerenciar o Estado. E nós, todos os amazonenses, todos os brasileiros, estamos pagando o custo do combate a essas queimadas criminosas”, diz ela, defendendo punição aos causadores dos incêndios.

 

Metas

 

Um dos tópicos mais aguardados na COP é o anúncio de metas dos governos para lidar com a mudança climática. Na sexta-feira (8), o Brasil informou que a nova meta será reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. A primeira meta, que será revisada nesta COP, era a de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. O objetivo final é alcançar a emissão líquida zero em 2050. 

Já o Amazonas tem como meta zerar o desmatamento líquido até 2030, o que significa que fará uma compensação ambiental para cada área desflorestada com autorização. O governo deve anunciar nesta COP novas ações para vendas de crédito de carbono a fim de financiar ações sociais em comunidades e combate ao desmatamento.

 

Efeito Trump

 

Além do fato de a COP 29 acontecer após uma série de fenômenos climáticos extremos ao redor do mundo, como a seca na Amazônia, as enchentes no Rio Grande do Sul, o furacão Milton nos Estados Unidos e tempestades na Espanha, o evento é precedido pela eleição de  Donald  Trump nos EUA. 

“A eleição dele é uma catástrofe mundial. A situação tende a piorar muito, porque Trump não acredita em mudanças climáticas. Ele acredita num modelo de desenvolvimento com petróleo. Ele está propondo que a gente acelere a mudança climática e, portanto, acelere a colocação de 30% da humanidade no meio de situações de catástrofe onde as pessoas vão morrer”, diz Muriel Saragoussi. 

“Literalmente, com a eleição nos Estados Unidos, nós decretamos que a mudança climática vai se aprofundar e que os pobres do mundo vão morrer sufocados, seja por calor, por inundação, por chuva ou por seca”, complementa. 

 

O que é a COP?

 

A Conferência das Partes (COP), que está em sua  29ª edição, teve a pedra fundamental lançada há mais de duas décadas, no Brasil. A especialista em estratégias internacionais do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Cintya Feitosa, explica como tudo começou. 
“As COPs do clima são reuniões oficiais da convenção do clima que foi criada em 1992, no Rio de Janeiro, em um evento chamado ECO 92. Quem faz parte da convenção são os países-membros da ONU, como o Brasil, que são os negociadores. Existe também a participação das ‘não-partes’, que se organizam em grupos de afinidade e participam como observadores. Temos organizações sem fins lucrativos e, ao longo do tempo, isso aumentou. Hoje temos o setor privado, governadores, prefeitos e outros atores da sociedade”, afirma a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Cintya Feitosa.

Parte da explicação sobre a maior participação desses atores passa pelo crescimento da importância do debate sobre emergência climática. Se há décadas esse tema era debatido como algo futuro, hoje já é discutido com a pressa de algo que se tornou a realidade. 

“As conferências são importantes, porque é o lugar onde os países se encontram para tomar decisões sobre redução de emissões, e ela começou muito centrada nisso, em resolver o que causa a mudança do clima. Porém, cada vez mais ela agora debate também a adaptação e até as perdas e danos, quando as medidas de adaptação não foram suficientes ou quando houve um evento muito grande que levou a perdas irreversíveis ou muito difíceis de reverter”, explica Cintya.

A crise climática como realidade também já é sentida pelos brasileiros. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em julho, aponta que 97% da população do país afirma que já percebe os impactos da crise climática no cotidiano. Além disso, ao menos 77% dos brasileiros experimentaram algum evento extremo nas semanas anteriores ao estudo. O calor (65%), chuvas intensas (33%) e seca extrema (29%) foram os mais comuns.

 

COP 29

 

A edição deste ano acontece em Baku, capital do Azerbaijão. O país está localizado entre o leste europeu e a Ásia e é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, além de ser membro da OPEP+, grupo que reúne 23 países do mercado petrolífero mundial, interessado nas decisões sobre transição e clima. O Brasil passou a integrar o bloco expandido em 2024.

Baku (Foto: Vano Shlamov/AFP)

“Como diz um colega, cada COP é como um capítulo novo da Marvel. Você dificilmente vai entender sem ver o anterior. Para esse ano, o principal tema é a meta de financiamento global. No Acordo de Paris [COP21], há uma descrição de mobilizar 100 bilhões de dólares anuais dos países ricos para apoiar países pobres na agenda do clima até 2025. Também diz que antes dessa data, é preciso revisar essa meta. Então, a grande agenda desta COP é fazer essa revisão”, comenta Cintya Feitosa.

Além da revisão de quantia, que necessariamente deve ser acima de US$ 100 bilhões, a discussão deve incluir como o recurso será garantido. “Há um termo técnico que se chama provisão de recursos, ou seja, você é obrigado a prover esse valor via doações, por exemplo, e existe o termo mobilizar recursos [não prover, mas ajudar a conseguir]. Essa é uma distinção que os países em desenvolvimento vão fazer questão de fazer nesta COP”, explica.

Também deve haver discussões sobre como dar transparência ao processo e de que maneira os países em desenvolvimento vão acessar os recursos de maneira mais fácil. Decisões como essa serão cruciais para que o Brasil, um dos principais países em desenvolvimento na mesa, consiga realizar a adaptação a esse novo momento de extremos no clima. 

*O jornalista que assina esta reportagem viajou a Baku (Azerbaijão) a convite do Instituto Clima e Sociedade