CPMI da mulher fará diligências e audiência pública em Manaus
Estarão presentes nas visitas a relatora da CPMI e senadora Ana Rita (PT-ES), deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) e a deputada estadual Conceição Sampaio (PP/AM)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher chega a Manaus nesta quinta-feira, 22, e fará diligências a partir das 13h, em delegacias da capital amazonense, entre elas, a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e na Vara Especializada no atendimento à mulher.
Estarão presentes nas visitas a relatora da CPMI e senadora Ana Rita (PT-ES), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) e a deputada estadual Conceição Sampaio (PP/AM). O objetivo é fazer um mapa geral da situação local sobre os casos de violência contra a mulher no estado e na região Norte.
Nesta sexta-feira, 23, também será realizado uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), onde estarão presentes grupos de movimento feministas e estará aberta a sociedade em geral.
O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica no anexo da delegacia e é um local que oferece uma equipe multidisciplinar (advogadas, assistentes sociais e psicólogas) para o primeiro atendimento à mulher vítima de violência.
Para a delegada titular da DECCM, Kethleen Calmont, a visita da CPMI é importante para o desenvolvimento dos trabalhos realizados no estado em favor do atendimento prestado as vítimas de violência doméstica.
“A mulher que é vítima de violência pode contar com o atendimento policial e social oferecido pela delegacia. A CPMI é uma auditoria para se fazer valer os direitos e deveres prescritos na Lei Maria da Penha, além de ajudar na busca pela melhoria do atendimento prestado a estas mulheres”, destacou.
As principais denúncias de violência são de origem psicológica, como ameaças, mas também são fruto de lesões corporais e até mesmo tentativas de homicídio, geralmente praticados pelo próprio companheiro da vítima.
No Amazonas são dez núcleos especializados em atendimentos a estas vítimas, localizados nos municípios de Manacapuru, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Eirunepé, Parintins, Tefé, Tabatinga e Manaus. Em outros municípios o atendimento é realizado na própria delegacia e o inquérito encaminhado a Vara Especializada em Crimes Contra a Mulher.