‘Culpam os indígenas por algo que é culpa do governo Bolsonaro’, afirma Serafim

O deputado estadual Serafim Correa (PSB) reprovou as tentativas do governo federal de atribuir aos povos originários o discurso de que estes impedem o progresso econômico. A fala do deputado aconteceu na sessão Assembleia Legislativa (Aleam) desta quinta-feira, 10, em meio a movimentações do Congresso Nacional para a aprovação de mineração em terras indígenas.

“Quero aqui repudiar esse discurso de jogar a culpa nos índios. Eles não têm culpa de nada. Eles são os invadidos, não são os invasores. Minha solidariedade aos indígenas e meu repúdio a todos aqueles do Governo Federal que ficam usando os índios como responsáveis por uma culpa que é do Governo Bolsonaro, que não quer fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento da região amazônica”, defendeu Serafim.

Na noite de ontem, 9, o plenário da Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata da mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190.

Barros defendeu que a mineração em terras indígenas precisa ser regulamentada e fiscalizada.

“Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”.

Arthur Lira (PP) disse que espera um acordo entre líderes da base e da oposição para incluir a pauta, no mês de abril. Lira disse também que a proposta será analisada por um grupo de trabalho sendo 13 deputados da maioria e 7 da minoria.

Serafim usou o Linhão de Tucuruí e o entrave para a exploração de silvinita e potássio em Autazes como exemplos da falta de investimento do Governo Federal e apenas um fortalecimento do discurso onde os indígenas são usados como ‘bucha de canhão’.

“O primeiro é o Linhão de Tucuruí para Roraima. O alarde todo é de que não se pode avançar no Linhão porque tem que pagar um valor para os índios. Mas tem mesmo que existir esse pagamento, porque são terras indígenas, reconhecidas, demarcadas e eles sofreram quando dá implantação da BR-174 um verdadeiro genocídio onde foram dizimados. Eles eram 3 mil e sobraram uns 300. Foi uma chacina”, lembrou.

Ao fazer uma conta rápida, o deputado disse que um litro de diesel custa R$ 5 e que a cidade de Boa Vista consome um milhão de litros de diesel todos os dias. “Isso dá R$ 30 milhões de litros em um mês. A R$ 5 da R$ 150 milhões em um mês. A decisão judicial é de que eles sejam compensados em R$ 133 milhões. Isso, portanto, seria menos do que seria gasto pela empresa de energia em um mês com óleo diesel. O impasse, não é de parte dos índios, o impasse é de parte do governo federal”, exemplificou o parlamentar.

Segundo o ex-prefeito, no caso do Linhão de Tucuruí, o verdadeiro impasse é que a empresa concessionária responsável por levar o Linhão de Manaus para Tucuruí, está exigindo da ANEEL um realinhamento de preço de R$ 1,5 bilhão.

Exploração de potássio em Autazes

Outro exemplo de que o Governo Federal vem usando indígenas para ocultar a falta de investimentos é o entrave para a exploração de silvinita e potássio em Autazes.

“O problema real para não produzir o potássio em Autazes não são os índios, que nem estão no território da mina do potássio, o problema é que não há energia suficiente e a exploração de uma mina de silvinita exige energia. E o sublinhão, que seria um ramal a partir de Itacoatiara até Autazes, custa alguns milhões de reais e o Governo Federal não se dispõe a fazer esse investimento. Esse é mais um episódio onde os indígenas são usados como bucha de canhão”, disse.

Pesquisa contradiz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o Twitter para divulgar um vídeo que afirma uma dependência brasileira do potássio da Rússia. A fala aconteceu no dia 2 de março. O video tem sido utilizado para pressionar a liberação da exploração do nutriente em terras indígenas por meio da aprovação do projeto de lei n° 191 de 2020.

Porém, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UF-MG) aponta que a imensa maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas. Há também o dado de que dois terços desses pontos não estão na Amazônia, onde há maior concentração de terras indígenas demarcadas.

A pesquisa – que tem como fonte dados do próprio governo, como Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) revela que as jazidas de potássio representam apenas 11% do total da Bacia da Amazônia. Já dois terços das reservas se concentram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais.