Debate sobre a reforma tributária
Um debate virtual promovido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), na segunda-feira (15), das 15h às 18h, vai ter como tema a reforma tributária e será aberto ao público no canal da Secretaria de Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) no YouTube. Dentre os palestrantes estão os consultores das quatro principais propostas de reforma tributária que estão tramitando atualmente no Congresso Nacional.
Mediação O debate, especialmente sensível à manutenção e sobrevida da Zona Franca de Manaus (ZFM), terá como mediador Eduardo Almeida, coordenador-geral do Encat.
PECs Dentre os palestrantes estão o consultor tributário da PEC 1102019, Luiz Carlos Hauly; o presidente da Consefaz, Rafael Fonteles, que falará sobre a proposta de reforma dos estados e o Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Eurico de Santi, que tratará da PEC 452019.
Debatedor O secretário especial da Receita Federal, José Barroso T. Neto, vai falar sobre as perspectivas da União para a reforma tributária. O secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), Márcio F. Verdi, fará as vezes de debatedor.
Enem O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) solicitou à Mesa Diretora da Aleam, em caráter de urgência, que as aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sejam transmitidas também pela TV Assembleia, a exemplo de outros estados.
Parceria O parlamentar defende uma parceria entre a Casa Legislativa e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), responsável pela distribuição do conteúdo. Adjuto reforça no documento que a televisão é um meio de comunicação democrático por ser mais acessível à população.
Efeito Covid Segundo consultorias especializadas, 2020 pode chegar a registrar até cinco mil pedidos de recuperação judicial no País, um verdadeiro recorde causado, sobretudo, pela pandemia do coronavírus. Até então, o número mais alto de pedidos de recuperação judicial fora em 2016, com 1,8 mil casos.
Prorrogado A situação excepcional causada pela pandemia do coronavírus levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a prorrogar o prazo de validade do concurso público realizado para ingresso no cargo de Juiz Substituto de Carreira. O prazo de validade seria encerrado no próximo dia 21 de junho, mas foi suspenso enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.
Referência Três emendas parlamentares beneficiaram a Fundação Alfredo da Matta (Fuam) com um total aproximado de R$ 2,3 milhões. A Fuam é especializada em Dermatologia e Venereologia, sendo um centro de referência local, nacional e internacional em suas áreas de atuação.
Aprovado O Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, através de uma parceria entre o Manaus Tech Hub e a FabriQ, foi aprovado no Edital Softex IA² MCTIC, destinado ao apoio de soluções em Inteligência Artificial em diversas áreas.