Decreto do IPI: sindicatos realizam ato em frente à Suframa e falam em paralisação geral

Em meio à chuva que molhou Manaus nesta sexta-feira (8), sindicatos trabalhistas e partidos de esquerda reuniram 50 pessoas para se posicionar contra o decreto federal que reduziu a competitividade da Zona Franca. O protesto ocorre u em frente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão federal que rege o modelo econômico.
 
A manifestação ocorreu no fim desta tarde, momento em que as rotas de ônibus buscam os trabalhadores nas fábricas para os deixar em casa. Os ativistas aproveitaram o momento para diminuir a circulação na avenida Ministro João Gomes de Souza, em frente à Suframa. Em alguns momentos, os micro-ônibus pararam e os manifestantes puderam entrar e distribuir panfletos para os trabalhadores.

“Dentro das fábricas, nós estamos cada vez mais com medo. Eu trabalho numa fábrica aqui nesta rua e o clima lá dentro é de muita apreensão. Precisamos que os nossos parlamentares façam algo, pois são eles os que têm poder para se movimentar em favor do nosso estado”, pontuou o diretor do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Amazonas (Sindplast), José Carlos Lúcio.

Em faixas erguidas pelos manifestantes havia frases como “Bolsonaro, tire as suas mãos suja da Zona Franca de Manaus” e “A Zona Franca não é um peso para o Brasil”. Ao fundo da manifestação, um outdoor de propaganda do governo federal se destacava com o slogan oficial, “Pátria Amada, Brasil”. 

Greve

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), principal entidade trabalhista do país, também estava presente. Segundo o secretário de imprensa da sigla, Walter Matos, na próxima semana os dirigentes sindicais irão se reunir em Manaus para discutir uma agenda de mobilização com os trabalhadores da Zona Franca. O plano é criar uma estratégia que também inclua a possibilidade de uma paralisação geral nas fábricas. 

“Durante essa reunião, a gente vai discutir o papel que a CUT vai jogar, para que nós possamos fazemos uma paralisação como fizemos 2017 durante a Reforma da Previdência. É preciso anular esse decreto, pois ele fere de morte a Zona Franca”, disse Walter.

Desencontros

Presente no ato, o deputado federal José Ricardo (PT) disse que tenta marcar um novo encontro com a bancada amazonense no Congresso Nacional, a qual ele integra.  Segundo ele, os parlamentares não têm se encontrado e não há previsão para uma nova reunião. “Eu sei que os parlamentares estão se manifestando de forma contrária e até se articulando, mas precisamos nos reunir e pensar uma ação mais  contundente, talvez uma ação judicial”, comentou ele.

Nos bastidores da política e de representantes da Zona Franca de Manaus, têm crescido o desejo por uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) que questione o decreto. Se fala em basear o pedido na Constituição Federal de 1988, que garante a competitividade da Zona Franca de Manaus, afetada pela medida do governo. 

Relembre

No dia 25 de fevereiro deste ano, o governo federal publicou o decreto de n. º 10.979 que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%. Segundo economistas, a medida retira competitividade da Zona Franca de Manaus, onde as fábricas não pagam o imposto. 

No primeiro momento, o governo do Amazonas e representantes da Zona Franca, como a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) e Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam) mantiveram o diálogo com o governo federal. Em reunião com Wilson Lima, o presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer que reeditaria o decreto. Porém, no dia 1 de abril a medida foi republicada, apenas estendendo os mesmos efeitos até maio.