Decreto traz ‘combo’ de prorrogações
Editado pelo Governo do Estado na noite de ontem (30) e muito esperado durante todo o dia, o decreto estadual que prorrogou a suspensão das atividades do comércio não essencial até 10 de maio trouxe um verdadeiro “combo” de prorrogações da quarentena. Ao contrário de outras ocasiões durante a pandemia, quando cada setor de atividade foi suspenso ou prorrogado com a edição de um decreto exclusivo, este contemplou a prorogação da suspensão de diversas atividades.
Transporte Além do comércio não essencial, está prorrogada também, até 10 de maio , a suspensão do transporte intermunicipal e interestadual terrestre de pessoas em ônibus e micro-ônibus (públicos e privados), vans e similares, taxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os do tipo lotação.
Aulas A suspensão das aulas, em todo o Estado, no âmbito da rede pública de ensino integrada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, bem como pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, pela Universidade do Estado do Amazonas e pela Fundação Aberta da Terceira Idade, também está prorrogada até 10 de maio.
Home office O funcionamento dos órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta ocorrerá por meio de home office, com exceção d os serviços essenciais, até 10 de maio.
Órgãos Os atendimentos presenciais, nos órgãos e entidades do executivo estadual, ressalvados os serviços públicos essenciais e os casos de urgência e emergência, bem como toda e qualquer reunião presencial também tiveram sua suspensão prorrogada pelo mesmo prazo.
Doação A deputada estadual Joana Darc (PL) divulgou ontem (30), que abrirá mão de 50% de seu salário como parlamentar e doará para projetos sociais de ajuda a pessoas e animais durante a pandemia do novo Coronavírus.
Febre aftosa O Amazonas recebeu autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a suspensão da vacinação contra febre aftosa nos rebanhos bovinos e bubalinos em 13 municípios do sul e do sudoeste amazonense
Área livre Foi o primeiro passo para obter o reconhecimento de uma área como livre de febre aftosa sem vacinação. A autorização foi dada por meio de instrução normativa, assinada pela ministra Tereza Cristina e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (30), e a suspensão passa a valer a partir de hoje (1º).
Contas A Justiça Federal recebeu a ação de improbidade administrativa apresentada pelo MPF contra o ex-prefeito de Apuí , Antônio Marcos Maciel Fernandes, por não prestar contas de recursos repassados ao Município pelo governo federal para serviços de assistência social, causando prejuízo de mais de R$ 450 mil aos cofres públicos.
Máscaras A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) realizou, a entrega do segundo lote, com 2,5 mil márcaras de proteção, à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Ao todo, serão doadas 10 mil máscaras confececionadas no parque gráfico da IOA.
Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC