Deputados do AM mostram preocupação com efeitos da terceirização trabalhista no País
Pelo projeto, empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. Medida segue para sanção presidencial
Diante da aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional que autoriza o trabalho terceirizado projeto de lei no Congresso Nacional que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividades em todo o País, deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) usaram a tribuna, nesta quinta-feira (23), para mostrar preocupação com os efeitos que a medida pode ocasionar.
A proposta foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, com 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Agora, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Pelo projeto, empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), os moldes em que o projeto de lei de 1998 foi aprovado é perigoso.. “Nos moldes em que esse projeto foi aprovado, isso vai ser uma tragédia. E não é só a terceirização. Já considero a terceirização nesses moldes uma coisa muito ruim”, alertou o deputado.
Na tribuna, o deputado José Ricardo (PT) disse que a aprovação do projeto trará prejuízos para o trabalhador e também irá tornar precária a questão da previdência. “Nos resta a pressão, para que o projeto seja vetado”, afirmou.