Deputados não comparecem e sessão híbrida da ALE-AM fracassa
O teste de realização de uma sessão híbrida, em que parte dos participantes estariam no plenário da Casa e outra parte participaria de forma virtual, fracassou ontem (1º) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE–AM). A experiência infrutífera resultou na prorrogação da suspensão das sessões presenciais da ALE-AM até o dia 30 de junho. A ideia era começar a realizar sessões com alguns deputados em plenário e outros presentes virtualmente no telão, mas foi abortada.
Telão No teste de ontem, não havia nenhuma deputado em plenário. Apenas assessores e servidores da ALE–AM estavam na sede do parlamento estadual. O problema se deu justamente na trasmissão no telão do plenário do que acontecia via internet, especiamente durante apresentação de documentos.
Orientações Em nota emitida após o teste da sessão híbrida, a ALE–AM cita apenas a necessidade de continuar observando as orientações das autoridades sanitárias para manter as atividades presenciais suspensas até 30 de junho. Mas sabe-se que se o teste tivesse sido um sucesso, o comunicado seria outro.
Disputa Já na Câmara Municipal de Manaus (CMM), há um grupo de vereadores defendendo o retorno o quanto antes das atividades presenciais. A reivindicação, contudo, encontra muita resistência.
Imunes Os principais defensores do retorno das atividades presenciais na CMM são justamente os vereadores que já foram infectados com a Covid-19 e que, portanto, estariam imunes. A saber, Diego Afonso (PSL), Glória Carrate (PL), Gilvandro Mota (PSDB) e Isaac Tayah (DC).
Descontente A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), publicou ontem (1º), por meio de position paper, seu descontentamento com relação aos Projetos de Lei da Câmara e do Senado, chamadas de Leis das Fake News. Os projetos criam a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e no Senado está pautado para ser votado hoje (2).
Insegurança Segundo a Associação, estes PLs podem causar prejuízos às empresas provedoras de aplicação devido à insegurança jurídica e reforçam o risco de se estabelecer censura e ferir a liberdade de expressão dos brasileiros.
Cursos A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações on-line relacionadas à administração pública. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no link moodle.tce.am.gov.br/ .
Liminar A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu liminar judicial, nesta segunda-feira (1º), obrigando a operadora Vivo a melhorar o serviço público de telefonia móvel e internet no município de Barreirinha.
Prazo e multa Foi dado à empresa um prazo de 60 dias para ampliar a rede BTS e adequar a prestação de serviço dentro dos padrões técnicos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de multa de R$ 10 mil.