Dignidade e esperança: CNJ entrega mais de 12 mil títulos de terra no Amazonas

A vida de mais de 50 mil pessoas no Amazonas mudou nesta sexta-feira (13) com o encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro Favelas 2025, que resultou na entrega de 12.425 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, órgãos estaduais e prefeituras locais, promoveu ações em Manaus, Novo Airão, Japurá e São Sebastião do Uatumã.

A cerimônia de encerramento foi marcada por emoção e reconhecimento do impacto social do programa. O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, destacou a importância da atuação conjunta entre magistrados, servidores públicos, lideranças comunitárias e instituições civis:

(Foto: Divulgação)

“Estamos encerrando esta semana com a certeza de que estamos no caminho certo. Quando colocamos as pessoas no centro da atuação pública, os resultados aparecem. O objetivo não é apenas entregar títulos, mas mudar vidas e democratizar o acesso à justiça.”

Segundo o ministro, a entrega dos títulos representa não apenas a segurança jurídica da moradia, mas também a possibilidade de acesso a crédito, infraestrutura e dignidade para milhares de famílias que viviam em áreas informais há décadas.

O corregedor regional Hamilton Saraiva reforçou o impacto da ação. “Estamos resgatando a cidadania. São pessoas que moram legalmente há 20, 30 anos em seus terrenos, mas sem documento. O título é um marco de dignidade.”

A secretária estadual das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, celebrou a conquista junto aos beneficiários, como o morador Alberto Pereira, de 52 anos, que aguardava há 25 anos pela legalização do terreno onde vive com a família, no bairro Monte Sinai:

“É uma realização indescritível. Foram anos de espera, promessas não cumpridas, e hoje conseguimos levar dignidade e esperança para essas pessoas. Fizemos o que muitos prometeram e não cumpriram”, afirmou Renata.

A autônoma Miliana Marinho, 38, uma das ontempladas pela ação expressou sua satisfação e sonho realizado.

“É emocionante ver que conseguimos tirar do papel aquilo que parecia impossível. As pessoas esperaram décadas por esse reconhecimento, e hoje temos uma política pública que realmente chega nós. Passar de uma área que antes chamavam de invasão, hoje é um terreno legalizado”, disse.

Ao longo da semana, ações articuladas entre o Judiciário, o Governo do Estado, prefeituras e entidades civis promoveram a entrega simbólica de títulos, consultas técnicas, painéis interativos e o uso de ferramentas de inteligência artificial no apoio à gestão fundiária.

O Juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli destacou o uso da tecnologia e da integração entre os órgãos para otimizar processos e ressaltou que esta semana representa apenas uma etapa de um esforço contínuo:

“Essa é uma política que tende a se perpetuar. Ainda há muitas áreas em Manaus com situações semelhantes, com milhares de famílias esperando o reconhecimento legal de suas moradias. Nossa proposta é seguir avançando e levando o Solo Seguro a cada comunidade que precisa.”

De acordo com os dados consolidados, desde o início de 2025, o programa Solo Seguro já impactou quase 70 mil pessoas no Amazonas, sendo esta semana a de maior volume de entregas do ano.

Além de beneficiar milhares de famílias, o programa evidencia uma política pública que vai além de governos, com perspectiva de continuidade e fortalecimento anual.

“O Solo Seguro não é um programa de governo, é uma política de Estado. Queremos garantir que a regularização fundiária continue avançando ano após ano, alcançando as centenas de milhares de pessoas que ainda vivem na informalidade”, completou Igor.