Diretoras de UPA José Rodrigues e empresário formavam organização criminosa que fraudava licitações

A diretora financeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, Giovana Antonieta Batista Pereira e o empresário Edmilson Sobreira foram os outros dois presos da Operação Jogo Marcado, que também prendeu a diretora-presidente da UPA José Rodrigues, Lara Luiza Farias Castro Fernandes. Ao todo foram cumpridos três mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, dívidas em dez mandados de busca e apreensão e sete de buscas pessoais. estas duas foram cumpridas em Curitiba-PR.

O advogado de defesa de Lara Luiza, Leonardo Marques, já entrou com o pedido de habeas-corpus para que ela possa responder em liberdade. Os três estão sendo acusados pelos crimes de dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.

O Promotor Edinaldo Aquino, titular da Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), explicou que empresas de uma mesma família Sobreira Dantas, disputavam contratos de prestação de serviços sem licitação, da UPA José Rodrigues no período de 2023 e 2024, e sempre ganhavam, com a ciência da diretoria da unidade de saúde. 

“Seis empresas nas investigações, apontaram que já possuíam mais de 40 contratos com a UPA, todos por contratação direta, sendo feita somente por análise de proposta de preço. Todavia, o que havia era uma simulação de propostas de preço, porque todas as empresas que estavam concorrendo, eram do mesmo grupo (familiar), ou seja, eles concorriam entre si, mostrando que ali não tinha disputa e sim cartas marcadas”, acrescentou o promotor.

 

LUCRO DE MILHÃO EM FRAUDE

 

Os serviços prestados pelas empresas da família Sobreira Dantas eram diversas, como assessoria jurídica e contábil, pintura de totem, manutenção de autoclave, limpeza, pavimentação, manutenção de ar-condicionado, entre outros serviços.

Ainda conforme o promotor Aquino, apesar de legal a contratação direta, por dispensa de licitação, a unidade de saúde não cumpria uma das regras para isso: estipulação de valor mínimo para que houvesse a contratação. Nesse esquema, as empresas da família lucraram  mais de R$ 1,8 milhão.

“Nós observamos que por exemplo: um serviço de pintura que era fachada, muro e ambiente interno, eles eram separados para que o valor desse menor e pudesse ocorrer a dispensa de licitação, fraudando o sistema. Esse processo tem a participação de mais de um servidor público, apontando uma organização criminosa”, esclareceu. 

 

POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS

 

Ainda conforme o titular da Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio Público do MP-AM, nos mandados de buscas foram recolhidos materiais de informática como tablets, computadores, notebooks e armazenadores de informação, além de celulares e documentos físicos nas casas de 12 alvos e também na própria UPA José Rodrigues. 

“A investigação ela prossegue, estes materiais apreendidos vão nos dar uma dimensão do alcance (das fraudes). Há sim a possibilidade desse mesmo grupo estar em outras unidades, o que pode acarretar em novos desdobramentos dessa operação”, finalizou o promotor.

 

NOTA DA SES-AM

 

Em nota enviada à reportagem de A CRÍTICA, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que está colaborando com as investigações e apoia as ações dos órgãos de controle e fiscalização.

“A SES-AM tem total interesse no esclarecimento dos fatos e não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e ilícitos cometidos por servidores públicos.”

Além disso, a Secretaria destacou que mantém contato com órgãos de controle e com as Polícias para combater esse tipo de prática delituosa.

“Ressalta, por fim, sobre a ação em questão, que o Ministério Público já informou que os contratos sob suspeita foram firmados diretamente pela unidade e não pela SES-AM”, acrescentou a nota.