DPE abre concurso com 10 vagas para defensor público nesta sexta-feira

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, anunciou nesta sexta-feira (21), durante um workshop com a imprensa, que até o final do dia o edital para defensor público será lançado. 

“Já adianto que o edital será lançado hoje. Serão 10 vagas para o cargo de defensor”, disse Barbosa. 

O defensor ressaltou que apesar do certame, o déficit de 90 cargos no órgão seguirá presente por questões orçamentárias. 

“Nós temos uma deficiência, como eu falei, de mais ou menos 90 vagas. Esse concurso, ele vai solucionar esse problema? Não. Não vai solucionar pela nossa realidade orçamentária, esse concurso foi aberto para 10 vagas”, destacou. 

Barbosa ressaltou que a ideia é ter as 90 vagas ao menos como cadastro reserva, devido a evasão dos defensores que são de outros estados. 

“Eles vêm para o Amazonas, mas quando eles são chamados em outros estados, se for mais conveniente para eles, eles vão embora.  E aí, se a defensoria não tiver um cadastro de reserva, a gente vai sofrer”, explicou. 

Ele também destacou a importância do edital trazer o direito ambiental como disciplina, devido às crises climáticas e desastres que a população mais vulnerável tem vivido. 

“É uma forma de você colocar ali defensores que conheçam a pauta, que cheguem ao Amazonas sabendo o que é preciso dentro da legalidade, da lei de proteção ao meio ambiente, fazer para evitar, para tentar melhorar algo como os impactos das cheias, os impactos das secas, esse deslizamento de terra, essas áreas de risco”. 

O certame visa o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira, ampliando a capacidade de atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos, principalmente no interior do Amazonas.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. Além disso, será composto por provas e avaliação de títulos, com o objetivo de aferir os conhecimentos dos candidatos, além da aptidão moral e dos requisitos legais para o exercício do cargo efetivo de Defensora e Defensor.

 

Ampliação de vagas para PCD

 

O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, uma resolução que aumenta o número de vagas oferecidas em concursos da instituição para pessoas com deficiência (PCD) de 5% para 20%. A decisão foi tomada por unanimidade.