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DPE avalia situação de amazonenses presos em atos em Brasília

A DPE irá avaliar as condições de custódia dos amazonenses, para assegurar que eles “tenham seus direitos e garantias fundamentais preservados pelo Estado, conforme determina a Constituição Federal”.

Publicado em 15/01/2023 às 10h22
DPE  avalia situação de amazonenses presos em atos em Brasília
Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a situação dos amazonenses detidos em Brasília (DF), no último domingo, após participarem dos atos criminosos  de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. A DPE irá avaliar as condições de custódia dos amazonenses, para assegurar que eles “tenham seus direitos e garantias fundamentais preservados pelo Estado, conforme determina a Constituição Federal”.

Audiências – Os manifestantes detidos em Brasília estão sob tutela da Justiça Federal, portanto a competência para seu atendimento e assistência jurídica pertence à Defensoria Pública da União (DPU).  As audiências de custódia estão sendo realizadas através de um mutirão organizado pela DPU e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Era só formatura  – Surgiu, ontem, boatos de que o Comando Militar da Amazônia (CMA) estaria convocando as tropas para ocuparem o CMA. “Todos devem estar armados, equipados e com munição”. A mensagem se espalhou nos grupos, mas tratava-se de uma formatura.

Gabinete…  –  As inscrições para o processo seletivo lançado por Amom Mandel (Cidadania-AM) para compor o Gabinete Compartilhado na Câmara dos Deputados, em Brasília, foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, pelo site da instituição Legisla Brasil. Até a última  quinta-feira, o processo já contava com mais de 8 mil inscritos.

…compartilhado  –  A iniciativa reúne um grupo de parlamentares de seis estados brasileiros em uma cooperação técnica de profissionais, com o objetivo de promover uma política participativa. “Essa é a oportunidade de um engrandecimento profissional aos selecionados, que trabalharão com os seis parlamentares”, declarou Amom.

Desconfiança  –  A desconfiança dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) é maior entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), homens, jovens entre 25 e 34 anos, evangélicos, com escolaridade até o ensino médio e que possuem renda familiar de R$ 2 a R$ 3 mil mensais, segundo perfil traçado pelo instituto de pesquisa AtlasIntel.

Desconfiança 2  –   Esses grupos têm também as piores avaliações sobre Alexandre de Moraes – ao mesmo tempo, na população em geral, ele é o ministro com mais percepções positivas. Há um empate técnico entre a parcela de brasileiros que confiam e a que desconfiam do STF: 44,9% dizem confiar na Corte e 44,8% afirmam não confiar.

Visita –  A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu  ontem a visita institucional do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), conselheiro Érico Desterro. 

‘Comunicação’ –  Nélia Caminha Jorge disse que recebeu com imensa alegria a visita do presidente do TCE. “Até porque eu conheço o doutor Érico há muito tempo. E esse encontro também representa uma aproximação entre as instituições. Temos que fazer essa comunicação”, disse a presidente do Poder Judiciário.

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