Em assembleia, docentes decidem por dar continuidade a greve nas universidades federais
O Comando Local de Greve aprovou texto onde repudia as ameaças dem intimidação do governo com o corte de ponto. Eles ainda decidiram permanecer mobilizados na greve por tempo indetermiado
Os professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em greve por tempo indeterminado, aprovaram na tarde desta quarta-feira (11), em Assembleia Geral (AG), a publicação de uma nota do Comando Local de Greve (CLG) dos docentes repudiando a ameaça de intimidação do governo federal aos professores grevistas.
O documento também orienta a categoria a permanecer firme na luta pela reestruturação da carreira docente e por melhores condições de trabalho na universidade, até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações.
Em nota, o CLG destaca que o “Governo Federal, além de não apresentar qualquer proposta ao movimento, durante os dois anos de conversação, se utiliza desses instrumentos infraconstitucionais com o claro objetivo de constranger e intimidar os trabalhadores em greve”. Em outro trecho, o documento ressalta que a norma “não deve ser considerada e deve merecer a mais veemente repulsa por parte do movimento grevista”.
A Portaria Normativa que orienta os gestores de órgãos públicos a cortar ponto dos servidores em greve foi expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na última sexta-feira (6). Uma cópia da mensagem 552047 chegou oficialmente ao CLG só na terça-feira (10), por meio do ofício nº 497/2012, encaminhado pelo Gabinete da Reitoria da Ufam.
Durante a AG, os professores decidiram também apresentar a posição oficial do movimento grevista sobre a portaria do MPOG à Reitoria da Ufam, em uma reunião a ser agendada junto ao gabinete da reitora Márcia Perales.
Avaliação
Para o presidente da Associação dos Docentes da Ufam (Adua) e coordenador do CLG, Antônio Neto, o objetivo do governo federal de coibir a expansão da greve não será alcançado. “Do ponto de vista normativo, a execução dessa orientação é ilegal”, disse, lembrando que a instrução não está acima da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores o direito à greve.
O professor aposentando e 1º presidente da história da Adua, Osvaldo Coelho, lembrou que quando se decide pelo movimento paredista os trabalhadores estão sujeitos a riscos dessa natureza, mas devem permanecer firmes. “Quem aderiu à greve não vai ter medo dessa ameaça, publicada para amedrontar a categoria”, disse. Na avaliação do professor Luiz Fernando Souza, integrante do CLG, a categoria precisa rebater o efeito “dessa tentativa de pressão psicológica”.
Em nota, o Comando Nacional de Greve aponta que “esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo. A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) as orientações dadas pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público e pela secretária de Gestão Pública são “inexeqüíveis técnica e juridicamente”, conforme matéria publicada na página eletrônica da entidade. “O comunicado, em uma primeira análise, não acompanha as posições divulgadas pelo governo de diálogo e negociação em curso e desconhece a inexistência de registro de ponto para os docentes”, disse o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins.