Em cerimônia, governador Wilson Lima anuncia pacote de reajustes salariais

Na presença de centenas de servidores públicos e ao lado dos secretários de estado, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou um pacote de reajustes salariais que ele considerou “o maior anúncio de reajuste salarial de todos os tempos”. As ações, que contemplam diversos setores, foram reveladas durante as comemorações do dia do servidor público, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul de Manaus, nesta terça-feira (26).

Quatorze secretarias terão reajustes que variam de 2,4% a 34%, dependendo do órgão governamental. Essa medida deve gerar um acréscimo de R$ 500 milhões a folha de pagamento mensal do governo. Além disso, foi anunciada também alteração na Lei 3.510/10, que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta, fundações e autarquias e ainda o adiantamento do 13º salário e dos proventos referentes ao mês de dezembro.

Segundo o governador, as medidas são uma forma de promover a “justiça” aos servidores, principalmente, os que possuem mais tempo de carreira no estado, que no processo de aposentaria perdiam a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (Gata) e, por isso, acabavam perdendo boa parte da sua renda e precisavam ter mais tempo de contribuição para conseguir manter um valor próximo a remuneração que costumavam receber.

“Fizemos um planejamento juntamente com a nossa secretaria de fazenda entendendo aquilo que era prioridade. Esse era um compromisso que eu tinha assumido lá atrás com os sindicatos, de olhar por essas categorias, algumas delas que desde 2015 não tinham reajustes”, declarou o governador.

De acordo com o governador, o 13º salário será pago no dia 19 de novembro. Já o pagamento referente ao mês de dezembro será depositado antes do Natal, nos dias 20 e 21 de dezembro. Receberá o reajuste os funcionários dos seguintes órgãos, a partir de janeiro de 2022, exceto Polícia Civil (que receberá ainda em dezembro deste ano):

• Secretaria de Estadual de Educação: data-base (2021) – 9,19%, mais o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) cujo valor será anunciado após o fechamento da folha de pagamento do mês de novembro;

• Centro Tecnológico do Amazonas (Cetam): data-base (2015-2020) – 31,6%;

• Universidade do Estado do Amazonas (UEA): promoções verticais e horizontais de técnicos administrativos;

• Secretaria de Saúde (SES-AM) e as Fundações de Saúde: data-base 2020, incluindo a Lei 4.852/2019, 8,9% para 23,7 mil servidores;

• Polícia Militar e Corpo de Bombeiros: data-base (2021) – 3,3%;

• Polícia Civil reajuste de 14,69% a 15,22% / Setores administrativos: 7,4%;

• Secretaria de Produção Rural, Instituto de Desenvolvimento, Agência de Segurança e Defesa Agropecuária: 2,4% de reajuste;

• Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias: 31,63%;

• Amazon Prev: 8,19% de acréscimo;

• Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas: 31,63%;

• Instituto de Pesos e Medidas: 31,63%;

• Setores administrativos da Procuradoria do Estado: 31,63% /Procuradores: 32,49% / Procurador Autárquico: 32,49%.

Equilíbrio nas contas públicas

Wilson Lima destacou ainda que os aumentos eram uma meta desde o início do governo. Segundo ele, mesmo recebendo o comando do estado com um rombo de R$ 3 bilhões, a organização das finanças públicas tem sido feita em conversação com Secretaria de Fazenda (Sefaz), e apesar dos dois empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o recurso para realizar os aportes é proveniente das economias com pessoal, combustíveis e da implementação de novas tecnologias, barateando o custo da máquina pública.