Emendas para outros estados
Embora, a maioria da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, tenha apresentado emendas individuais ao orçamento de 2020, sem definir o município ou entidade a receber os recursos, esperando a definição do cenário eleitoral, alguns parlamentares resolveram presentear entidades fora do estado com pelo menos R$ 1,5 milhão, beneficiando projetos como o “Memorial da Bíblia”, em Brasília; e unidades de saúde como o Hospital do Amor, em Barretos (SP).
Museu da Bíblia O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) destinaram R$ 500 mil, cada um, (R$ 1 milhão ao todo) ao Memorial da Bíblia a ser construído no Eixo Monumental, em Brasília, em uma área de 15.000 m2, com projeto de Oscar Niemeyer. Outros parlamentares do Congresso também ofereceram emendas para o futuro museu
Rede Sarah e Barretos Outros R$ 500 mil saíram das emendas individuais dos parlamentares amazonenses a hospitais localizados fora do estado do Amazonas. Foram R$ 400 mil oferecidos pelos senadores Eduardo Braga (R$ 100 mil), Omar Aziz (R$ 100 mil) e Plínio Valério (R$ 200 mil) à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e mais R$ 100 mil de emenda do deputado Capitão Alberto Neto ao Hospital do Amor de Barretos em São Paulo.
Justificativas Os parlamentares justificam os recursos para apoiar as ações de atendimento de pacientes do Estado do Amazonas. E no caso da Rede Sarah, são recursos necessários para dar continuidade aos atendimentos gratuitos a todos os níveis da população.
Emendas individuais Para o orçamento de 2020, as emendas individuais impositivas foram fixadas em R$ 15,94 milhões para cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores de todo o país. Sendo que, desse montante, 50% ou R$ 7,97 milhões devem ser obrigatoriamente emendas destinadas à área de saúde.
Estratégia Hoje, o partido Progressistas realiza reunião em Brasília para tratar do projeto e ações visando as eleições do próximo ano. O presidente estadual da legenda, Átila Lins; e o secretário geral Belarmino Lins, principais lideranças do partido no Estado, confirmaram presença.
Honraria O vice-presidente industrial da Moto Honda da Amazônia, Julio Akira Koga, receberá o título de Cidadão do Amazonas. A solenidade será realizada na próxima sexta-feira, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). A proposta é do deputado João Luiz (Republicanos).
Conciliação digital O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lança nesta semana dentro de seu portal de peticionamento, o SAJ Concilie, que permitirá a proposição de acordos judiciais diretamente entre as partes de maneira digital. Antes, era o Tribunal que intermediava a comunicação entre as partes. Agora, o acordo poderá ser feito dentro do próprio portal.
Inovação O SAJ Concilie foi desenvolvido entre a Justto, startup especializada em soluções de conciliação, e a Softplan, empresa de tecnologia com foco em Transformação Digital para Justiça. O lançamento coincide com a mobilização do TJ-AM para a semana nacional de conciliação, que ocorre de 04 a 08 de novembro.