Empréstimos: Prefeitura de Manaus esperar receber R$ 700 milhões até dezembro

A Prefeitura de Manaus informou, na tarde desta terça-feira (10), que espera ter em caixa, até dezembro deste ano, R$ 700 milhões em operações de créditos cujas contratações já estão em andamento.

Em nota, a prefeitura ressaltou que “está buscando os caminhos para viabilização de recursos federais e de entidades internacionais para garantir investimentos na cidade, apesar do anúncio de recessão econômica”.

Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um pedido de empréstimo de US$ 150 milhões aprovou um pedido de empréstimo de US$ 150 milhões da prefeitura ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o pagamento de dívidas da prefeitura por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis Manaus).

Com o valor, a prefeitura espera amortecer as dívidas herdadas de gestões anteriores e resultantes das obras para a Copa do Mundo 2014, as quais realizou com recursos próprios, para garantir o nível de investimento.

Valores

Do BIRD, a prefeitura espera receber R$ 380 milhões. O valor será aplicado em obras de infraestrutura e mobilidade urbana da cidade, segundo o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós.

Outros R$ 150 milhões deverão vir do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a ampliação do Projeto de Expansão de Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proenem). Entre as metas está a construção de escolas próprias para substituir as alugadas.

Do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são esperados R$ 70 milhões, que serão investidos na modernização fazendária da prefeitura, com intuito de aumentar a arrecadação, reduzir gastos com custeio e desburocratizar processos.

Outra operação de crédito prevista para este ano, no valor de R$ 100 milhões, tem a contrapartida da Caixa Econômica Federal. Segundo a nota, o valor será aplicado em benfeitorias, desapropriações e indenizações aos moradores cadastrados da área de abrangência do Programa de Revitalização e Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindu, conhecido como Corredor Ecológico do Mindu.

“Apresentamos vários projetos aos órgãos. Estamos caminhando para aprovação por conta do nosso baixo nível de endividamento e por atender todos os requisitos do Governo Federal para contrair empréstimos internacionais. É uma maneira de recuperarmos Manaus a curto prazo”, afirmou Ulisses Tapajós.

Medidas para ficar em dia no Cauc

Com as operações de crédito em andamento, a Semef monitora diariamente sua situação de adimplência junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O sistema funciona como uma espécie de Serasa do Governo Federal. Ou seja, para garantir o recebimento de recursos e participações em convênios, a prefeitura precisa estar com todas as certidões em dia.

O secretário Ulisses Tapajós explica que, sempre que é detectada qualquer inconsistência da prefeitura junto ao Cauc, as subsecretarias de Orçamento e Controle Interno entram em ação para regularizar a situação o mais rapidamente.

“Todo recurso é importante e pela crise que se agrava eles devem ficar mais escassos. Nós temos todo o cuidado para que a prefeitura esteja sempre adimplente para que assim possamos assegurar estes recursos que estão em vista”, disse Tapajós.

De acordo com ele, o maior gargalo para manter adinplente junto ao Cauc vem de convênios antigos. Segundo o secretário, sempre surge alguma inconsistência, falta de certidão ou descumprimento de prazos. “Um exemplo é convênio referente ao Terminal Pesqueiro. Em dezembro do ano passado tivemos que ir a Brasília para apresentar certidões e tirar a prefeitura do vermelho”, exemplificou.

*Com informações da assessoria