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‘Estamos aguardando essa definição’, diz reitor da Ufam sobre recursos do MEC

Ministério anunciou recomposição de orçamento após baixo número de recursos aprovados pelo Congresso

Publicado em 08/03/2024 às 15h10
‘Estamos aguardando essa definição’, diz reitor da Ufam sobre recursos do MEC
Foto: Junio Matos/A CRÍTICA

Em audiência com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou a recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das universidades federais, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024. Procurado pela reportagem da A CRÍTICA, o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, afirmou que o MEC distribui os valores “de acordo a matriz da Andifes, que considera um conjunto de indicadores das universidades”.

“Estamos agora aguardando essa definição do valor que será destinado à Ufam. Esse valor representa a diferença entre a PLOA 2024 e a LOA [Lei Orçamentária Anual] aprovada. Entendemos ser positiva a liberação pelo MEC”, disse.

O reitor participou da reunião como um dos quatro vice-presidentes da atual diretoria da Andifes. A presidente Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB), afirma que Camilo Santana se comprometeu “a retomar os valores que estavam no projeto de lei orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários” para as universidades.

O ministro destacou a mobilização que vem sendo feita pela Andifes, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto no Congresso Nacional, com intuito de sensibilizar ministros e parlamentares sobre a importância da recomposição, mencionando as conversas da Andifes com as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que integram a equipe econômica do Governo Federal.

Em janeiro, Sylvio Puga reforçou o posicionamento da associação, que defende a suplementação orçamentária de R$ 2,5 bilhões para as universidades. 

“Isso está em todas as notas que a Andifes colocou e nós continuamos nesse trabalho para que essa suplementação aconteça em 2024 e, claro, permitindo assim que nós tenhamos, com essa suplementação, uma condição de melhor oferta para ensino, pesquisa e extensão. O orçamento consegue suprir as necessidades, porque houve uma melhora no orçamento de 2023 para 2024. Mas, a nossa meta é ampliar esse valor, essa é a meta coletiva, não é a meta da Ufam”, disse em entrevista à A CRÍTICA.

Protesto

No final do ano passado, a direção da Andifes publicou uma nota repudiando o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, que diminuiu os recursos às universidades e institutos federais em R$ 310,3 milhões para o ano de 2024 em relação ao orçamento de 2023.

“Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes. Com o objetivo de garantir o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”, disse a nota publicada em dezembro.

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