Estudo aponta que renda do interior do AM pode cair 15% sem ganho real em benefícios sociais

A renda do interior do estado do Amazonas cairia até 15% até 2029 em um cenário onde benefícios sociais fossem reajustados apenas pela inflação, sem aumento real. É o que mostra um levantamento feito pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), divulgado no último domingo.

A nota avalia os efeitos de mudanças nas regras de reajuste de aposentadorias e pensões, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família sobre a renda e a pobreza nos municípios fora das capitais e de suas regiões metropolitanas. Esses benefícios, segundo a pesquisadora do Made Luiza Nassif, têm peso significativo na economia dessas cidades e representam quase metade do orçamento das famílias mais pobres.

“Como o valor recebido por essas famílias é usado quase integralmente para a aquisição de itens de primeira necessidade, o dinheiro circula imediatamente no comércio local, garante empregos e mantém a arrecadação municipal ativa”, destacou.

No caso do Amazonas, o estudo testou um cenário em que os benefícios fossem corrigidos apenas pela inflação, a exemplo do que acontecia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse caso, o interior do estado perderia 15% de renda até 2029, mesmo valor que acometeria os interiores de Sergipe e Pernambuco. O estudo reforça que os efeitos indiretos dessa perda de renda são proporcionais ao tamanho da perda do benefício.

Pobreza

“Quanto maior a diferença entre o valor do benefício no cenário de referência e no cenário considerado, maior será também a diferença no efeito indireto. Dito de outra maneira, o efeito indireto do ritmo desacelerado de expansão dos benefícios potencializa a perda de renda dessas localidades. Um menor crescimento da renda também implica menor crescimento do consumo e, consequentemente, da renda de todo o município — inclusive para as famílias que não recebem o benefício”Explica o documento

A pesquisa destaca ainda que, além dos efeitos na renda e atividade econômica dos municípios do interior, os benefícios desempenham um papel decisivo no combate à pobreza. Luiza Nassif aponta que, “para quem vive no limite, qualquer reajuste abaixo da inflação empurra a família diretamente para a pobreza”, com os benefícios chegando até 50% do rendimento de famílias com até 1,5 salário mínimo per capita.

Simulações realizadas pelo levantamento indicam que a ausência de ganhos reais nos benefícios, entre 2022 e 2025, teria empurrado aproximadamente 2,7 milhões de pessoas para a pobreza nos municípios fora das regiões metropolitanas, 2,4 milhões delas para extrema pobreza.

Em números absolutos, as maiores altas na pobreza ocorreriam na Bahia (até 336 mil pessoas a mais), São Paulo (até 263 mil) e Minas Gerais (até 251 mil), seguidos por Maranhão, Pará e Ceará (com mais de 200 mil pessoas cada).

Caso o padrão feito no último governo tivesse permanecido, o Amazonas teria tido um aumento de 2,8% na extrema pobreza em 2025, o equivalente a 41 mil pessoas, já que o Bolsa Família representa entre 20% a 23% do que ganham pessoas de baixa renda no estado. Em um cenário de congelamento nominal de todos os benefícios entre 2022 e 2025, esse número subiria para 6,1%, ou 89 mil pessoas.

Denise Kassama – ECONOMISTA

À reportagem, a economista Denise Kassama lembrou que o interior do Amazonas é completamente atípico em comparação aos interiores de outros estados brasileiros. Aqui, os municípios têm grande dimensão territorial, pouca comunicação e dificuldades logísticas, o que dificulta a atividade econômica como um todo. Nesse cenário, “muita gente trabalha para a prefeitura ou recebe os benefícios do governo”.

“Esse recurso, embora muito pequeno, é o que move a pouca economia dos municípios. É difícil você fazer uma atividade econômica onde você não tem muito para quem vender. Diferente de outro estado, muitos lugares podem até ter boa produção ou potencial de produção agrícola ou criatória, mas não tem como vender fora do município porque o acesso é difícil. Então, o que acaba segurando a atividade econômica dos municípios são os beneficiários do Bolsa Família”, disse.

A economista destaca que a estudos comprovando que os gestores financeiros da família são os próprios beneficiários, já que não há empregos para todos, logo não há atividade e muito menos para quem vender. Segundo ela, uma eventual redução desses programas “pode ser catastrófico para a nossa realidade amazônica”.

“Lembrando também que, no ano que vem, já começam a valer as novas regras da reforma tributária, onde o que hoje é o ICMS passa a ser tributado no destino e não na origem. Isso significa que o Amazonas vai ter perda de arrecadação e a gente sabe que parte desse ICMS é distribuída entre os municípios. Então, a gente já está numa situação que tende a ser fragilizada ano que vem e, se houver corte desses benefícios, pior ficará”, completou.

Proposta prevê 2 anos para saída

O assunto voltou à tona após uma entrevista da administradora Daniella Marques, assessora econômica do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), na qual ela declarou que os beneficiários do Bolsa Família teriam um prazo de dois anos para abrir um negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada, criando uma regra de transição “e retorno automático caso dê errado”.

Ela não detalhou, no entanto, como se daria essa reintegração automática. Atualmente, para que uma família receba o benefício, é necessário que a renda por integrante seja de até R$ 218 por mês e que estejam inscritos no Cadastro Único, o qual é atualizado a cada dois anos. Para manter o benefício, deve ser feito também os acompanhamentos de saúde e educação, com gestantes realizando pré-natal e crianças menores de sete anos devendo ter suas vacinas em dia.

Existe ainda a Regra de Proteção que evita o desligamento imediato no caso do crescimento da renda familiar. A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses. Para estar na Regra de Proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de R$ 706,00.