Falta de quórum gera discórdia entre presidente da ALE-AM e oposicionista
Durante a sessão desta quarta-feira, a ALE-AM manteve o veto ao PL que impedia a apreensão de veículos pelo Detran-AM, mas por pouco a votação não foi adiada pela ausência dos deputados
A falta de quórum foi novamente pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Durante a sessão desta quarta-feira (06), enquanto os deputados debatiam a o veto governamental ao Projeto de Lei nº 241/2019 a quantidade de parlamentares foi reduzindo a cada pedido de discussão sobre a matéria.
A situação indignou o deputado Wilker Barreto (Podemos) que reclamou a ausência dos colegas que por pouco não prejudicou a votação da Ordem do Dia. O parlamentar buscava conquistar votos a favor da derrubada do veto governamental, a matéria na qual ele era o autor.
Após 13 deputados usarem quase uma hora da sessão para indicarem os seus pontos de vista sobre o tema, o plenário foi esvaziado, obrigando o presidente da Casa, Roberto Cidade (PV) a interromper a votação para que novamente fosse contabilizado o quórum mínimo para apreciação da Ordem do Dia.
Quando a sessão retornou, Wilker e o deputado Dermilson Chagas (Podemos) tentavam convencer Cidade a indicar na tela do plenário, a votação nominal de quem tinha sido contra ou a favor o veto. Enquanto a base governista tentava aproveitar o quórum mínimo para destravar a pauta.
Barreto então reclamou: “A pauta está prejudicada. Esse plenário estava lotado. Eu peço a suspensão da votação e vamos contar o quórum”.
Em seguida Cidade rebateu: “Deputado Wilker Barreto. Eu não sou papai de ninguém aqui. Eu já suspendi [a sessão] duas vezes”.
Mesmo contra a vontade do oposicionista, Roberto Cidade deu prosseguimento aos votos e Barreto pediu novamente para que fossem indicados os votos nominais no painel, agora disponíveis pelo novo sistema da ALE-AM. Em tom de pacificação Cidade pediu: “Depois tem o sistema, vossas excelências podem verificar”.
Wilker rebateu: “Mas o sistema não está funcionando”.
E por fim, o presidente da ALE-AM disparou: “O sistema está funcionado, deputado. Vossa excelência já deu o seu show hoje”.
O veto governamental aprovado com o crivo do parlamento estadual foi dado a um PL de autoria de Wilker Barreto etentava impedir que carros fossem apreendidos pelo Detran-AM por falta de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), na prática, de acordo com o veto do governador não teria efetividade, uma vez que o debate conforme a Mensagem Governamental seria de competência do governo federal e por isso já nasce com um vício de constitucionalidade.