Fieam pretende acionar STF contra redução do IPI: ‘Já temos ação pronta’

A Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), entidade que representa empresários da Zona Franca de Manaus, também tem uma ação pronta para questionar o decreto que reduziu a alíquota do IPI em 25%. É o que afirma o presidente da sigla, Antônio Silva, para A CRÍTICA. A confirmação foi feita após o governador Wilson Lima (União Brasil) anunciar que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Suprema Corte.
 
“Tem chance de também entramos com uma ação, já temos a ação pronta com o nosso setor jurídico. Estamos apenas aguardando o que será feito na ADI ingressada pelo governo, como vai ser julgada”, disse ele.

Questionado sobre se a ação pronta é também uma ADI, Antônio Silva disse ainda não poder responder. “Depende de como vai ocorrer essa ação do governo do Amazonas. Com base nisso, iremos verificar qual o outro remédio que nos caberá tomar, mas será no STF”, comentou o representante industrial.

A ação do governo estadual foi ingressada nesta sexta-feira e anunciada uma semana atrás. A relatoria será do ministro do Supremo, André Mendonça, nome indicado por Bolsonaro e considerado aliado do presidente. Além desse processo, o partido Solidariedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) anunciaram que entrarão com uma ação similar.

“Nossa expectativa enquanto Fieam é positiva para a ADI do governo. Já deveríamos ter negociado com o governo federal enquanto tínhamos essa ação na mão, mas tudo bem. Acho que isso compete ao estado [do Amazonas] mesmo. Vamos aguardar agora as tratativas que virão”, pontuou Antônio.

Na próxima semana, o governador Wilson Lima tem um encontro marcado com o presidente Bolsonaro para tratar do decreto do IPI. Até então, Antônio Silva – que participou de uma reunião anterior – não foi convidado. “Se me chamarem para esse novo encontro, eu vou”, comentou ele.