Fim da escala 6×1 é comemorado por trabalhadores de Manaus

O fim da escala 6×1, aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado, foi comemorado por grande parte dos trabalhadores de Manaus.

A PEC 221/2019 foi aprovada pelos senadores em dois turnos na mesma sessão, dando ao trabalhador o direito a duas folgas remuneradas semanais sem redução salarial.

Além disso, o texto também reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva.

No comércio da capital amazonense, a conquista foi comemorada. A profissional de marketing Lia Oliveira ficou feliz com a novidade. “Fiquei sabendo pela internet. É perfeito, né? Trabalhar de segunda a sexta é ótimo porque a gente vai ter sábado e domingo, dois dias de lazer. Ou até mesmo para ficar em casa, para descansar ou sair e reunir toda a família. Ou até mesmo para resolver problemas, situações da nossa vida pessoal. Isso é muito importante”, declarou Lia.

A comerciária Sabrina Barroso Evangelista está ansiosa para que a escala 5×2 entre logo em vigor. “Com certeza vai melhorar pra gente, que vai poder descansar mais. A gente vai poder passar mais tempo com a família, coisa que a gente não tinha. Eu achei muito bom. Eu espero que já coloque logo em prática, não demore tanto”, afirmou.

Na verdade, agora que foi aprovada, a PEC será promulgada e entrará em vigor 60 dias depois. Na prática, 60 dias após da data de promulgação da emenda constitucional, as empresas terão de adotar a escala 5×2.

A redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas se dará em duas etapas. No primeiro momento, ao pôr em prática a escala 5×2, as empresas deverão reduzir a jornada para 42 horas. Depois de 12 meses, a jornada deverá ser reduzida para 40 horas.

Estagiário da área de saúde, Gabriel Siqueira ainda nem cumpre a jornada regular de um trabalhador no Brasil, mas já vibra com a conquista da redução da escala e da jornada máxima de trabalho. “Os trabalhadores merecem isso. Eu estava vendo uma reportagem sobre o fim da escala 6×1 e fiquei contente.

É importante para os trabalhadores. Mais descanso, mais folga. Estavam merecendo”, opinou.
O metalúrgico Emanuel Fernandes engrossa o coro dos contentes com a mudança. “É bom. O trabalhador vai passar mais tempo com a família. Recebendo o mesmo salário. É um dia a mais de descanso. Ainda mais para quem faz trabalho braçal. Quem trabalha na indústria”, afirmou.

Indústria vê elevação dos custos

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) informou que segue o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que é contrária ao fim da escala de trabalho 6×1 e lamentou que a PEC tenha sido votada “sem mais debates com a sociedade brasileira”.

A entidade nacional afirma que a redução da jornada sem corte de salários elevará os custos de produção, poderá provocar demissões, reduzir a competitividade do país e pressionar a inflação. Segundo estimativa da CNI, a medida pode gerar aumento médio de 6,2% nos preços ao consumidor e reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,7%.

A confederação também aponta riscos de insegurança jurídica e dificuldades para a reorganização das escalas e dos processos produtivos.

Impactos econômicos preocupam o comércio

Para o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro Pinheiro, com a aprovação do fim da escala 6×1, o comércio passa a enfrentar uma nova realidade nas relações de trabalho. “A Associação Comercial do Amazonas reconhece a importância dessa conquista para a qualidade de vida dos trabalhadores, com os impactos econômicos, especialmente sobre as micro e pequenas empresas”, pontuou.

A redução da jornada sem redução salarial exigirá uma reorganização das equipes e poderá aumentar os custos operacionais e a necessidade de novas contratações, aponta o presidente da ACA. “Esse cenário merece atenção especial, considerando os elevados custos logísticos e as dificuldades estruturais já enfrentadas pelo setor produtivo”, diz.

“Agora, o desafio é garantir uma transição responsável, com segurança jurídica e condições para que as empresas se adaptem às novas regras, preservando os empregos e a competitividade do comércio amazonense”, afirma Bruno Loureiro Pinheiro.

Lula encampou PEC; Flávio ‘aderiu’

O fim da escala 6×1, uma luta encampada pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a se transformar em uma disputa na campanha à presidência, com o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) fazendo campanha contra e tentando barrar a votação no Senado, para que fosse adiada para depois do segundo turno das eleições.

Após um encontro com seu pai, Jair Bolsonaro, Flávio mudou de opinião e declarou que votaria a favor da PEC. O jornal “Folha de S. Paulo”, entretanto, publicou matéria afirmando que o candidato do PL disse a interlocutores do empresariado que reveria a PEC, caso fosse eleito.

Na quarta-feira, dia da votação, Flávio não estava em Brasília. Cumpria compromissos de campanha em Porto Alegre. Não participou, portanto, das discussões. Votou, contudo, remotamente, a favor da PEC.

Blog – Denise Kassama – ECONOMISTA

“Eu sou grande defensora da escala 5×2, sendo eu mesma praticando isso. Na minha empresa, há mais de 30 anos que a gente não trabalha aos sábados e nem compensa essas horas e isso não acarretou em perda de alguma coisa, muito pelo contrário, ganhou na qualidade de vida da minha equipe, na saúde mental da minha equipe”, afirma a economista Denise Kassama.

Para ela, o trabalhador satisfeito, mais tranquilo, produz mais, se dedica mais e se preocupa mais com a empresa. “Você tem redução das faltas, você tem o ganho da produtividade e, para a economia, também tem um ganho, porque você tem um dia a mais que você pode consumir, você vai para um banho, para um restaurante, para o shopping e vai consumir, vai movimentar a economia”, diz.

A economista destaca que esse é o lado positivo da escala 5×2. “Mas nem tudo são flores. Então, as empresas precisam se readequar a essa nova realidade, mudar escalas de trabalho e eu penso que o problema maior aqui são para as pequenas e micro empresas. Ou seja, empresas que têm uma quantidade de funcionários muito pequena e podem ter dificuldade para fazer, não vão ter funcionário suficiente para ter escala e pode ter dificuldade para se reorganizar nesse sentido”, explica.

Denise dá o exemplo de uma empresa onde só trabalha o dono e um funcionário. “Ela não tem muito o que mudar, ela vai ter que se readequar, acabar funcionando por menos tempo, alguma coisa nesse sentido”, afirma.

“Mas, assim, entre positivos e negativos, eu diria que é mais positivo que negativo, principalmente para a economia de uma forma geral. E digo isso de experiência própria. Na minha empresa reduzimos a escala primeiro para 40 horas semanais e hoje eu estou em torno de 35 horas semanais, porque eu, depois da pandemia, eu aboli o ponto e eu acabo aqui saindo às quatro da tarde, por conta até do trânsito na região onde é o escritório. Então, saindo às quatro, eu pego um trânsito menos carregado e não houve perda de produtividade, muito pelo contrário”, relata.

A economista conta que seus colaboradores também têm a liberdade de, algumas vezes, quando o funcionário precisa resolver um problema em casa, trabalhar de home office. “E isso também não tem perda de produtividade, muito pelo contrário. Tem um ganho porque o funcionário é agradecido e produz bem. Ele se preocupa com a empresa tanto quanto a empresa se preocupa com ele”, conclui.