Força Nacional atuará na proteção de defensores dos Direitos Humanos no Amazonas e Pará
A iniciativa do Ministério da Justiça foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (14), e atendeu o pedido da Secretrária de Direitos Humanos da Presidência da República
Policiais pertencentes à Força Nacional de Segurança Pública serão destacado para realizar proteção aos defensores dos direitos humanos nos Estados do Amazonas e Pará. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 762, de 11 de maio de 2012, instituída pelo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14).
A resolução prevê a ação dos policiais em caráter episódico e planejado, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de preservar a incolumidade física dos defensores nos dois Estados, conhecidos pelas frenquentes mortes, e ameaças ameaças sofridas pelos ativistas.
O contingente de profissionais a ser disponibilizado deverá obedecer ao planejamento definido pelos responsáveis das operações. A iniciativa levou em consideração solicitação feita pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência, por meio do Oficio nº 149/2012, de 16 de abril de 2012.