Funcionários da prefeitura de Pauini estariam extraindo areia ilegalmente para proveito próprio

Funcionários da prefeitura do município de Pauini, distante 923 quilômetros de Manaus, utilizaram maquinário do Estado para extrair areia de uma praia da localidade, segundo denúncia recebida por A CRÍTICA na manhã desta sexta-feira (29). A equipe de reportagem contatou a prefeitura do município e aguarda resposta.

Conforme o denunciante – um comerciante que preferiu não se identificar por medo de represálias –, a extração de areia teria como objetivo beneficiar os gestores da prefeitura do município.

“O vice-prefeito Paulo Souza dos Santos está com uma balsa em cima da praia, estocando areia no posto dele. Os caminhões do estado estão jogando areia lá. O prefeito Raimundo Renato Rodrigues Afonso está construindo um muro na casa dele com a areia extraída da praia”, disse.

A areia estocada pelo vice-prefeito seria utilizada para comércio ilegal, executado sem licença, ainda conforme o denunciante. De acordo com uma fonte anônima da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), o caso ainda não está sendo averiguado pela unidade policial.

Conforme apurado por A CRÍTICA, a extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crime: o do artigo 2° da Lei 8.176/91 e do Artigo 55 da Lei 9.605/98. No primeiro caso (Lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem da União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção, além de multa. Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida licença.

O comerciante afirmou que ninguém do conhecimento dele denunciou o caso à polícia por medo de represálias.

O A CRÍTICA deixa aberto espaço para manifestação da prefeitura.