Fundo salva Ibama da paralisia
Mantido por recursos oriundos em sua maior parte dos governos da Alemanha e da Noruega, e com a colaboração da Petrobras, o Fundo da Amazônia vai repassar R$ 56 milhões para o Ibama, a fim de salvar o órgão da completa paralisia por falta de verba. Conforme revelou o “Estadão”, na edição de ontem, o dinheiro vai custear a logística do órgão, que atualmente não tem recurso sequer para pagar o combustível de veículos e o fretamento de aeronaves usados em fiscalizações.
Frágil – A crise que atinge o orçamento de órgãos essenciais para a proteção da Amazônia deixa a região vulnerável. Como registrou o “Estadão”, a Funai, por exemplo, “vive, há anos, o mesmo drama financeiro, sem recursos básicos em grande parte de suas representações espalhadas pela região Norte” .
Viajados – Eles deixaram o mandato, mas não foram esquecidos pela Procuradoria-Geral da República. Sete ex-deputados federais do Amazonas foram alcançados pelo MPF por conta da “farra das passagens”. A denúncia chega à Justiça após sete anos de investigação.
Regalia – À época da denúncia feita pelo site Congresso em Foco, a então deputada federal Rebecca Garcia (PP) ganhou destaque na lista dos parlamentares campeões em voos internacionais com o uso da cota parlamentar. Foram 20 viagens ao exterior com dinheiro público, mordomia que beneficiou inclusive seus familiares. Madri esteve entre os destinos.
Econômico – Dentre os deputados estaduais, Serafim Corrêa (PSB) é o que mais tem saldo acumulado da cota de exercício parlamentar em 2016, ou seja, é o que menos gastou este ano. Entre janeiro e setembro, dos R$ 215 mil creditados (para cada parlamentar), Serafim só usou R$ 70 mil do “Cotão”.
‘Detalhe’ – Ao todo, os membros do Legislativo Estadual já gastaram, juntos, R$ 4,3 milhões da verba. Da prestação de contas dos deputados referente ao Cotão, gera curiosidade a quantidade de consultorias jurídicas e de contabilidade contratadas por muitos parlamentares, que custam entre R$ 5 mil
e R$ 10 mil.
Dever – Com a aprovação, de forma unânime, do Projeto de Lei nº 98/2015 que Institui o Observatório da Mulher no Amazonas, o Estado está obrigado a estabelecer políticas públicas para ordenar e analisar dados para o Sistema Integrado de Informações e Ações de Violência Contra a Mulher.
Solução 1 – Para atender o Termo de Compromisso de Adesão celebrado com o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) decidiu repassar R$ 346.708,50 ao fundo para quitar a folha de pagamento de outubro dos pensionistas da Casa.
Solução 2 – O repasse ao Amazonprev foi feito via destaque de crédito e cumpre, segundo o Diário Oficial Eletrônico da ALE/AM, um plano de trabalho apresentado pelo fundo para a execução de uma ‘cobertura financeira’ em virtude de alegado ‘déficit’.
Comemoração Boa parte da população de Coari festejou a ida do ex-prefeito de Coari para o regime semi-aberto. Com a notícia, houve queima de fogos.