Garantia em várias frentes
A garantia de que o fornecimento de água e energia não será interrompido por falta de pagamento no período de pandemia do novo coronavírus em Manaus se deu em várias frentes. Na terça-feira (24), a Aneel acatou projeto de lei do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), suspendendo o corte de energia. Ontem (25), a ALE-AM aprovou projeto dos deputados João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (sem partido) suspendendo cortes de água e energia.
Judiciário Ainda na terça-feira (24), o poder judiciário também se manifestou quando a juíza plantonista cível Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia de suspender o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores inadimplentes.
DPE A decisão da juíza foi proferida após a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressar com ação civil pública contra as empresas. Na ação, a DPE-AM pediu o fim dos cortes durante o período de emergência de saúde provocado pela pandemia de coronavírus.
Parcelamento O projeto de lei coletivo aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária virtual da ALE-AM prevê, ainda, o parcelamento das dívidas faturadas de água e energia no período de contingência sem cobrança de juros e multas.
Tuberculose O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) apresentou na manhã de ontem (25), durante sessão plenária virtual, requerimento para a priorização do pagamento de auxílio social a pacientes em tratamento de tuberculose no Amazonas, em especial os idosos. A proposta deve ser votada pela ALE-AM nos próximos dias.
Adiantamento Como forma de garantir a produção, frente à pandemia do coronavírus, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) efetuou ontem (25) o pagamento antecipado de mais de R$ 473 mil para agricultores de 28 municípios amazonenses, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O pagamento estava previsto para o dia 31 de março.
Barcos A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) designou equipes para realizar abordagens a embarcações atracadas na orla de Manaus. O objetivo é conscientizar tripulantes e passageiros nos barcos sobre os cuidados necessários para evitar a transmissão e propagação do coronavírus (Covid-19).
Elogio à FMT O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, elogiou a Fundação de Medicina Tropical, do Amazonas, como hospital referência no Brasil na pesquisa sobre cloroquina. O medicamento, que está sendo testado para combater o coronavírus, é usado também no tratamento de malária.
Gravidade Os detentos das unidades prisionais do Amazonas estão assistindo a vídeos sobre o avanço do Covid-19 no Estado e em todo o Brasil para sensibilizá-los sobre a gravidade da situação .
Obras A partir de hoje (26), o acesso da avenida Max Teixeira para o conjunto Manoa, zona Norte, será fechado para o avanço das obras do complexo viário Professora Isabel Victória.