General lobista de mineradora visitou Planalto 18 vezes, diz Folha

Reportagem da Folha de São Paulo publicada neste domingo (8) afirma que o general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho esteve pelo menos 18 vezes no Palácio do Planalto durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). O general confirmou as visitas e a atuação em favor da Potássio do Brasil, empresa que pretende implantar um projeto de mineração em Autazes (AM).

Segundo Magno Filho, o vínculo dele é com o grupo canadense Forbes & Manhattan, dono do empreendimento da Potássio do Brasil. Ele diz já ter trabalhado em uma empresa do Canadá. “Por ser brasileiro, pediram que eu ajudasse no relacionamento governamental. E trabalhei focado no que a gente está vendo na guerra [entre Rússia e Ucrânia]. O projeto lá na Amazônia é uma possibilidade”, afirmou o general à Folha.

A reportagem teve acesso ao registro de visitas de Magno no Planalto após solicitar os dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, a Folha fez um levantamento de agendas públicas dos ministérios com atuação no Planalto. 

O general é da turma de 1997 da Academia Militar das Agulhas Negras (Amam), a mesma do presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, nega qualquer tráfico de influência. “Não cheguei aqui fazendo lobby, e jamais me envolvi em algo escuso. Eu acredito no projeto da Potássio do Brasil”, afirmou.

Coação

Em abril, A CRÍTICA noticiou em primeira mão uma acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Potássio do Brasil. O órgão acusa a empresa de coagir indígenas do povo Mura em Autazes e oferecer até R$ 120 mil por terrenos. As denúncias foram coletadas durante inspeção judicial na aldeia Soares, quando a juíza do caso, Jaiza Maria Fraxe Pinto, uma perita, a Potássio do Brasil e o MPF foram até o local. A empresa confirma a compra de imóveis, mas nega qualquer coação aos indígenas. 

“Todas as aquisições de terreno feitas pela Potássio do Brasil foram embasadas por laudos técnicos de avaliação elaborados por empresas especializadas no ramo e realizadas em terras não-indígena. A Potássio do Brasil, sempre trabalhou dentro da lei e, por isso, a empresa sempre consultou os órgãos que coordenam todo esse trabalho, inclusive a própria Funai que nos deu o Termo de Referência em relação ao Estudo de Componente Indígena, considerando as terras indígenas de Jauary e Paracuhuba”, disse a empresa em nota do último dia 20 de abril. 

Entenda

Em 2015, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu licença ambiental à empresa Potássio do Brasil, o que permitiu à companhia realizar pesquisas e iniciar a exploração na jazida de Potássio que fica na terra indígena autodemarcada Soares/Urucurituba, próxima à Jauary, em demarcação, e Paracuhuba, demarcada.

Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para garantir que os indígenas sejam ouvidos e decidam a respeito do empreendimento, como prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, que a licença seja avaliada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Nesse momento, os indígenas das 44 aldeias na região realizam rodadas de reuniões na área para chegar a um consenso sobre se querem ser consultados em relação a uma proposta pela empresa Potássio do Brasil. Esse cronograma vai até 30 junho, quando haverá a votação. Apuração de A CRÍTICA com lideranças locais leva a crer que a consulta deve ser aprovada, mas ainda há divergência entre indígenas na região.