Governo cita potássio fora de terra indígena para requerer exploração em áreas proibidas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a citar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia como “boa oportunidade” para que a mineração em terras indígenas seja aprovada no Congresso. A fala foi dita na segunda (7), em entrevista a uma rádio de Roraima e é um complemento a uma série de pronunciamentos do chefe do Executivo envolvendo uma jazida de potássio em Autazes (AM), a 111 km de Manaus.

Porém, um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que as jazidas de potássio localizadas em terras indígenas são apenas 11% do total na Bacia da Amazônia. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), ambos órgãos do governo federal.

“Se a gente considerar toda a área provável de haver reservas de potássio, que engloba possíveis depósitos e depósitos prospectáveis pelo CPRM e pela PETROMISA, apenas 11% dos 13,7 milhões de hectares são de territórios indígenas”, disse o pesquisador Bruno Manzolli, em entrevista ao G1.

A própria jazida de Autazes, conhecida como Projeto Silvinita (mineral de onde se extrai o potássio) fica a cerca de 8 km da terra indígena do povo Mura, ou seja, não está dentro do território. Ainda assim, Bolsonaro cita as questões “ambiental” e “indígena” como os principais “problemas” para a exploração, segundo disse em postagem no Twitter na semana passada.

Votação

As falas do presidente estão sempre atreladas a um pedido urgente para a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, de iniciativa do governo federal, e que autoriza a mineração em todas as terras indígenas do Brasil. A proposta estava travada, mas com a discussão sobre o potássio após o conflito no leste europeu, ganhou nova vida.

A pedido de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já planeja votar o projeto nesta quarta-feira (9). Para isso, realizou reunião na tarde desta terça com lideranças partidárias para estudar acordos e a viabilidade da votação.

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) compõe a bancada ruralista no Congresso, uma das frentes favoráveis à aprovação do Projeto de Lei 191/20. À reportagem, ele disse que a discussão sobre o tema deveria avançar.

“O potássio de Autazes e região é uma reserva importantíssima para nosso estado e para o Brasil. Cada discussão aprofundada e transparente que ocorre no Congresso Nacional é uma oportunidade de jogar luzes em alguns temas que são carregados de “tabu”, como é o caso da exploração de riquezas em terras indígenas com a devida consulta e autorização daqueles que lá vivem”, pontou o parlamentar.

Áreas de amortecimento

Levantamento do Estadão em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) revelou que a maior parte das jazidas de potássio no Amazonas está fora de terras indígenas. “O que nós vemos são essas áreas de amortecimento no entorno das minas, não impacto direto”, disse o presidente da ABPM, ao jornal paulista.

Como aponta o presidente da associação, a área do entorno das minas é o que preocupa indígenas e ambientalistas. Em entrevista para A CRÍTICA, Jeremias Mura, indígena do povo de mesmo nome, comentou sobre o medo que os parentes estão sentindo com a discussão sobre exploração de potássio em Autazes, onde se dividem em 44 aldeias e comunidades.

“Eles falam que não chega na terra indígena, mas não é só a questão de ter mineração dentro da área demarcada. Todo o território ao redor é importante para o nosso povo, porque essa exploração prejudica o nosso rio, a nossa floresta. E o povo Mura vive essencialmente de pesca e caça”, disse ele.

Um estudo realizado por pesquisadores do Brasil e Estados Unidos atestou em 2018 que a exploração do complexo em Autazes traz riscos ao solo, à estrutura geológica, a vegetação, aos aquíferos e à drenagem da superfície. O trabalho é assinado por Fernanda Frizzo Bragato, Jocelyn Getgen Kestembaun, Greta Cristini, Diana Kearney e Paulo Victor Schroeder.

Dentre os principais riscos à água, ao solo e ao ar, estão os problemas relacionados aos rejeitos da exploração do potássio. “Os sais [principalmente cloreto de sódio] dos rejeitos podem ser dissolvidos pela chuva e umidade, e estes sais geralmente escapam das infraestruturas de coleta e retenção […] assim, grandes quantidades acabam em riachos e rios em torno das áreas de mineração do potássio”, diz o estudo.