Governo Federal investe R$ 150 milhões em centros de pesquisa sustentável na Amazônia

O Ministério da da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou na segunda-feira (29/07), o investimento de R$150 milhões, proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no estabelecimento de centros avançados em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. O edital atende a 10 temas sustentáveis e o prazo para submissões de propostas vai de até 9 de setembro e tem resultados previstos para 29 de outubro. 

O edital estabelece 10 temáticas estratégicas para os projetos: recuperação dos ecossistemas amazônicos; biotecnologia; geração de energia renovável; sistemas alimentares sustentáveis; adaptação e mitigação à mudança climática; educação, cultura, povos e saberes tradicionais; gestão de recursos hídricos; estudos da foz do Amazonas; saúde da população da Amazônia Legal; e tecnologias sociais.

A ministra do MCTI, Luciana Santos, anunciou no dia 8 de julho deste ano, durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, que seriam empregados cerca de R$4,9 milhões para o fortalecimento da ciência e da tecnologia na Amazônia. 

De forma detalha, foi divulgado pelo ministério que seriam R$160 milhões do FNDCT ; O Programa Pró-Amazônia, com R$150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$184,2 milhões.

“São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos durante o anúncio da verba.

O Pró-Amazônia é um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do FNDCT para 2024 e tem como objetivo principal apoiar ou criar centros avançados de pesquisa, com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da região.

A chamada estabelece que a coordenação da rede deve, necessariamente, ser realizada por uma instituição sediada na Região da Amazônia Legal, sendo desejável que, pelo menos, mais três instituições da região amazônica colaborem em cada projeto.

O edital tem duas linhas de investimento: a linha 1, voltada a grupos de pesquisa emergentes, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões por projeto, totalizando até R$ 30 milhões; e a linha 2, voltada a grupos consolidados, com investimento que é a partir de R$ 15 milhões, totalizando até R$ 120 milhões.

Do total investido na chamada, R$60 milhões destinam-se ao pagamento de recursos de custeio, R$45 milhões ao pagamento de recursos de capital e R$45 milhões ao pagamento de bolsas.

Além da verba do fundo, a ministra anunciou no dia 8 de julho, mais R$10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.

Conforme a assessoria de comunicação do Inpa, na sexta-feira (26/07), foi realizada a cerimônia de apresentação do projeto do novo Herbário Inpa, que receberá investimento de R$10 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

O Inpa completou 70 anos de atuação e apresentou a coleta da espécie de planta nº 300 mil. O diretor do Instituto afirmou durante discurso comemorativo que investir no conhecimento das espécies amazônicas é uma forma de manter o ‘tesouro científico’ preservado. 

“O Herbário Inpa é uma instituição de importância inestimável. Ele é um guardião da biodiversidade, um motor de pesquisa científica, um centro de educação e formação, um facilitador de colaboração internacional e um símbolo de compromisso com a conservação”, destacou Pereira.