Governo quer contribuir para inclusão produtiva de comunidades quilombolas, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nesta terça-feira (27) que aexpansão do Plano Brasil Quilombola expansão do Plano Brasil Quilombola , anunciada na semana passada pelo governo, em conjunto com ações do Brasil Sem Miséria, vai contribuir para a inclusão produtiva das comunidades remanescentes de quilombos.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, ela lembrou que uma das ações previstas, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), é a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural às comunidades por meio de chamada pública. O acordo de cooperação firmado entre as pastas prevê o investimento de mais de R$ 11 milhões na iniciativa, que vai atender 4,5 mil famílias de comunidades do Piauí, de Alagoas, do Maranhão, do Pará e de Goiás.

“Isso dará maior consistência e produtividade aos empreendimentos agrícolas. As comunidades quilombolas têm formas tradicionais de lidar com a natureza e com a terra que podem ser modernizadas e adaptadas a padrões de produtividade mais altos”, disse.

A ministra ressaltou, no entanto, que o trabalho de assistência técnica tem que levar em conta o fato de a agricultura quilombola diferir da agricultura familiar, já que “são terras coletivas e a produção agrícola deve ser compartilhada pelo conjunto das pessoas que ali moram”.

Luiza Bairros ressaltou que também está prevista, como parte da expansão do Plano Brasil Quilombola, a inclusão das comunidades no Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), para facilitar o escoamento dos itens produzidos e destiná-los à merenda escolar; e a concessão de crédito facilitado, por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documento emitido pelo MDA que cria facilidades para o produtor rural.

De acordo com a Seppir, existem no país 1,17 milhão de quilombolas em 24 estados. São 214 mil famílias distribuídas em diversas comunidades, sendo mais de 1,8 mil certificadas pela Fundação Cultural Palmares.