Instituto Tornavoz recebe o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2022

A advogada Taís Gasparian e o Instituto Tornavoz, do qual ela é diretora e uma das fundadoras, receberam nesta quinta-feira (1º) o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2022, da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A 14ª edição da premiação, entregue em cerimônia realizada na ESPM Tech, em São Paulo, presta homenagem ao trabalho da profissional e da entidade na expansão da defesa da liberdade de imprensa em um ambiente de crescentes ameaças e dificuldades ao jornalismo.

“Quando nossos antecessores criaram este prêmio, lá em 2008, eles tinham a clara dimensão de que a liberdade de imprensa não é um direito da imprensa, mas sobretudo de a sociedade ser informada e se informar livremente, sem restrições”, disse o presidente da ANJ, o jornalista Marcelo Rech. “O que eles talvez não tivessem imaginado é que, quatorze ano depois, estivéssemos ainda em um estágio em que nos vemos obrigados a enfrentar antigas ameaças, como censura e agressões a jornalistas e veículos; a novas, como as campanhas de assédio virtual e de ataque sistemático ao jornalismo profissional”, continuou. “Infelizmente, portanto, lamento admitir que este prêmio é mais importante do que nunca”. 

Francisco Mesquita Neto, diretor-presidente do Grupo Estado e vice-presidente da ANJ, responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão da associação, destacou que a liberdade de imprensa não é um benefício aos veículos jornalísticos, mas uma maneira de fazer com que os cidadãos tenham garantido o seu direito de serem bem informados. Segundo ele, há em curso, entretanto, um processo de desqualificação dos meios de comunicação e dos profissionais de imprensa, em uma estratégia para minar a confiança da sociedade na atividade jornalística. Além disso, prosseguiu Mesquita Neto, “assistimos no país a um crescimento preocupante da agressividade e da violência contra jornalistas, nas redes sociais e nas ruas”. 

O vice-presidente da ANJ disse que, nesse cenário conturbado, jornalistas e veículos de imprensa também enfrentam um crescente assédio judicial, situação na qual veículos de comunicação locais e de mídia digital, infelizmente, são os mais vulneráveis. “É aí que entra o trabalho do Instituto Tornavoz, que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos judiciais em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão, e que tenham dificuldade para contratar e remunerar uma defesa especializada”.

Taís Gasparian, especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet, afirmou que o Brasil enfrenta um período bastante preocupante em relação à liberdade de expressão e de imprensa. “Assistimos ao silenciamento como estratégia de combate político, estratégia essa mobilizada por diversas pessoas e grupos situados em diversas posições do espectro político”, disse.

De acordo com Taís, a fragilidade do setor já é visível aos associados da ANJ, que batalham diariamente para atingir seus objetivos, “imaginem a situação de comunicadores e veículos digitais de cidades longínquas, pequenas, onde imperam o coronelismo” e a impunidade. “A instrumentalização do Poder Judiciário por políticos, empresários, pessoas públicas e por ‘autoridades’ tornou-se corriqueira. Os chamados crimes contra a honra e as ações de indenização passaram a servir de meio constrangimento. Uma defesa especializada, que dê segurança aos atacados é essencial para proteger o setor e para sinalizar que essa estratégia de silenciamento não vai vingar”, afirmou.