‘Jeitinho’ para excluir advogados

Durante uma sessão de julgamento, os processos em que os advogados farão sustentação oral possuem preferência na pauta. Pelo menos é o que determina o Código de Processo Civil (CPC). No entanto, o desembargador Wellington de Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sugeriu durante sessão das Câmaras Reunidas de ontem, que o colegiado seguisse sem as prioridades para que assim, os advogados desistissem de fazer suas defesas.

Sugestão – "Na penúltima sessão da nossa Câmara (2ª Câmara Cível) o desembargador Ari (Moutinho) não deu prioridade. Disse que iríamos fazer tudo normalmente […] Então, no final, nós tínhamos pouquíssimos processos, pois muitos foram desistindo. Então sugiro que a gente faça da mesma forma, porque aí o advogado finda deixando (a lista de espera)”, sugeriu aos demais magistrados.

Previsão legal – Ele foi interpelado pelo desembargador Paulo Lima, conhecido no meio jurídico por seus posicionamentos sempre técnicos e pontuais. “Eu não concordo. A preferência do advogado com sustentação oral é previsão legal do código”. O desembargador João Simões acompanhou Paulo.

Na moita – Desembargadora Carla Maria dos Santos  Reis, que presidia a sessão, também disse que concordava com Paulo Lima em dar preferência aos advogados, “até porque há previsão legal”, segundo as palavras da magistrada. O desembargador Ari Moutinho, que estava presente na sessão on-line e foi citado por Wellington, não se manifestou.

PV na mesa –  O Partido Verde (PV)  assumiu papel de destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A sigla agora tem o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade e o primeiro vice-presidente, deputado Carlinhos Bessa, eleito ontem para ocupar a vaga deixada por Josué Neto. Ele foi o único parlamentar candidato ao cargo.

Audiência… – A Comissão de Defesa do Consumidor  da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), realizou ontem a terceira audiência de conciliação, de forma híbrida, entre a empresa Amazonas Energia e uma cliente que registrou reclamação neste ano relacionada a parcelamento em duplicidade na conta de consumo de energia elétrica.

…de conciliação – As partes apresentaram suas ponderações e justificativas e ao final da audiência, foi assinado o termo de ajustamento de compromisso, no qual a reclamante obteve os resultados que esperava junto à concessionária, através da correção e parcelamento de débitos.

Wilson… – Depois de  participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília, o governador Wilson Lima (PSC) teve um encontro com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e postou uma foto nas redes sociais. 

…com Jefferson – Na legenda publicada, o governador disse que o assunto foi o enfrentamento à Covid-19 no Amazonas. Mas, nos bastidores, comenta-se há dias sobre uma possível troca de partido de Wilson, que estaria entre PP, PTB e PL.