Juiz ameaçado de morte só recebe proteção após sete meses
Juiz da Vara de Execuções do Amazonas estava sob ameaça de morte há meses mas só neste mês de agosto foi comunicado da investida e ganhou proteção.
Surpreso. É assim que se sente o juiz Luiz Carlos Valois, da Vara de Execuções Criminais do Amazonas, ao saber que só após sete meses foi comunicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA-AM) que havia contra ele uma ameaça de morte.
“Se eu, um juiz que trabalha com segurança pública é tratado dessa forma, imagina quem não trabalha com segurança pública e é ameaçado”. O desabafo do magistrado levou-o à rede social facebook.
De acordo com Valois, no documento que recebeu comunicando sobre o fato, não dá para detalhar bem os motivos, mas explicou que, “por alto” a ameaça foi descoberta por meio de investigação no Sistema Penitenciário Federal que interceptou ligação de presos. O relatório foi encaminhado para o Setor de Inteligência do Amazonas e informado ao Tribunal de Justiça do Amazonas. “O Tribunal nem pediu informação sobre esse trabalho”, questiona o juiz
O magistrado conta que recebeu o documento comunicando o fato, no dia 7 de agosto. A presidência do Tribunal recebeu documento dia 17 de janeiro, despachou-o para comunicá-lo em maio, mas, Valois só o recebeu no último dia 7 deste mês.
O juiz levou a situação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao TJ-AM a liberação de escolta 24h. “Eu estou com escolta desde ontem (sexta-feira 10)”, informou Valois. Ele espera que o Tribunal requisite informações sobre o caso. “ Porque não quero ficar escoltado pelo resto da minha vida”.
Resposta do tribunal de Justiça do Amazonas
Por meio da Assessoria de Comunicação, o Tribunal de Justiça do Amazonas informa oficialmente que, ao tomar conhecimento da situação contra o juiz, a nova presidência da instituição, que tem à frente o desembargador Ari Moutinho, empossado em julho, determinou à casa civil que providenciasse a segurança do magistrado Luis Carlos Valois e comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as medidas que foram tomadas para preservar a integridade física do juiz.
De acordo com a assessoria, a atual presidência aguarda também um posicionamento oficial do ex-presidente do Tribunal, desembargador João Simões, sobre a demora na entrega do documento ao juiz.