Julgamento de envolvidos com facção criminosa em Manaus é adiado

O julgamento de Gelson Carnaúba, que seria um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Manaus e de outros membros do grupo, que deveria acontecer nesta segunda-feira (22), foi adiado mais uma vez. De acordo com o promotor Marcelo da Cruz, o adiamento ocorreu por conta de uma estratégia defensiva da banca de advogados de Gelson.

Conforme o promotor, o não comparecimento de advogado habilitado em plenário forçou o adiamento e como trata-se de uma defesa coletiva, o Ministério Público acabou acatando.

Os réus Gelson Lima Carnaúba e Francisco Álvaro Pereira encontram-se em presídios federais e a participariam do julgamento por videoconferência.

Marcos Paulo da Cruz foi intimado a comparecer presencialmente ao plenário do Fórum Henoch Reis para o júri.

A sessão de julgamento popular seria presidida pelo juiz de Direito titular da 2.ª Vara do Júri, Anésio Rocha Pinheiro.

O processo original contém mais de 7 mil páginas e vários recursos em todos os níveis de jurisdição. Os três réus desta Ação Penal chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos.

A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais – no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena. Em 2015, os desembargadores da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anularam a sessão de julgamento popular, em relação aos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.

Os réus Antônio Chicre Neto e Jamerson Alexandre Porto de Moraes foram impronunciados. Já os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto não foram pronunciados porque permaneceram foragidos durante a instrução do processo. Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder à instrução processual, por carta precatória, e, em 11 de maio deste ano, o Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri o pronunciou. Como cabe recurso da Sentença de Pronúncia, é necessário aguardar o trânsito em julgado desta para que se possa definir a eventual data do júri desse réu. O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP).

No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (Vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.