LDO é aprovada; texto prevê recursos para apenas 20 quilômetros da BR-319

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o asfaltamento da BR-319 não sairá até o fim de 2022. A perspetiva é que os recursos projetados na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na quinta-feira (15) no Congresso Nacional, permitirá que apenas 20 dos 885 quilômetros de extensão da rodovia recebam as obras.

Os recursos foram direcionados por meio de emendas conjuntas apresentadas pela bancada amazonense e que tiveram cortes no texto indicado pelo relator deputado Jucelino Filho (DEM-MA). O senador Plínio Valério (PSDB) destacou, porém, que os valores para esse fim podem ser modificados mais a frente, quando a União submeter ao Congresso a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na próxima fase, na avaliação do senador, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas poderá ampliar esse quantitativo.

“O importante é ela traça diretrizes, ou seja, está na nas diretrizes do orçamento da União o assunto BR-319. Isso quer dizer que o Ministério da Infraestrutura pode acrescentar. [A LDO] é um ponto de partida. É muito importante a gente incluído isso”, destacou o senador.

Na avaliação do deputado federal Zé Ricardo (PT) somente às emendas parlamentares não dão conta de asfaltar a rodovia, mesmo que todas as emendas fossem direcionadas somente para esta demanda. O congressista disse que dificilmente Bolsonaro conseguirá completar essa promessa, por ter passado quase três anos de mandato e pouco se avançou, pois é necessário força de vontade do governo federal para alocar recursos para o asfaltamento.

“É uma obra muito grande e muito pesada em termos financeiros. Muito cara. As emendas parlamentares dos deputados e senadores do Amazonas não são suficientes, mesmo que alocassem todas. Não vai ser as emendas parlamentares que vão resolver. Tem que ter uma decisão política. O governo Bolsonaro prometeu e o ministro da infraestrutura também queriam fazer as obras de recuperação só que nós já estamos no terceiro ano e até agora nada”, ressaltou Zé.

As obras

A primeira parte das obras de restauração da BR-319 foram iniciadas. A fase inicial do asfaltamento irá custar ao Governo Federal um montante de R$ 165,7 milhões. As obras anunciadas pelo ministro da Infraestrutura, a princípio, compreendem a um trecho de 52km, entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO) e devem ter continuidade ao longo do ‘verão amazônico’

O contrato para a obra foi assinado em dezembro do ano passado, dois meses depois que o ministro havia visitado Humaitá, município no Amazonas por onde passa a rodovia. O primeiro trecho a ser pavimentado é conhecido como ‘Lote Charlie’ e vai do quilômetro 198 ao 250 da rodovia.

A rodovia é uma importante via de ligação entre os estados do Amazonas e de Rondônia. As obras de pavimentação do Trecho C aproveitarão o traçado já existente da rodovia, mantendo a largura da plataforma, com duas faixas de rolamento e dois acostamentos. Para facilitar a parada em segurança dos veículos, serão implantados recuos.

O segmento também contará com passagens de fauna aéreas e subterrâneas, com cercas direcionadoras para garantir a preservação dos animais que cruzam a estrada e, ainda, serão recuperadas áreas degradadas nas adjacências da rodovia. Serão mais de mil mudas nativas plantadas. Foram previstos, ainda, sistemas de drenagem para preservar a integridade da pista.