Maior ato indígena do país vai até o dia 14 de abril, em Brasília (DF)
Indígenas reivindicam a defesa dos direitos garantidos na Constituição, como a demarcação de terras
Maior ato indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL) retomou as manifestações presenciais pela primeira vez em dois anos. Nesta 18ª edição, o ato, que ocorre em Brasília (DF) começou ontem (3) e vai até o dia 14 de abril. O tema deste ano é “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. São esperados até oito mil indígenas.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que coordena o Levante, o evento deste ano visa pressionar o Parlamento e o governo federal contra projetos de lei e outras medidas que caçam os direitos dos povos tradicionais.
“Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade”, diz trecho da nota publicada no site da entidade.
Segundo dados mais recentes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existem 1.296 terras indígenas no Brasil. Este número inclui as terras já demarcadas (401), em alguma das etapas do procedimento demarcatório (306), terras que se enquadram em outras categorias que não a de terra tradicional (65) ou, ainda, terras sem nenhuma providência do Estado para dar início à sua demarcação (530).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra a demarcação das terras e tem como promessa de campanha não demarcar “nem um centímetro para terra indígena ou quilombola”, como já disse. Ele tem cumprido esse objetivo até aqui. As últimas demarcações de terras indígenas ocorreram no segundo governo Dilma. O ex-presidente Michel Temer também não efetuou novas demarcações.
Projetos
No dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio, e é também neste mês que a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a exploração de mineração em terras indígenas, bem como outros empreendimentos de grande impacto ambiental.
“Esperamos que a nossa mobilização faça com que as pessoas entendam nossas pautas e nos respeitem. Nossa luta é pela mãe terra, por isso, estamos também incentivando e apoio candidaturas de indígenas para o Parlamento”, afirma a ativista Samela Sateré-Mawé, que viajou de Manaus para o evento. No Amazonas, a indígena Vanda Ortega é pré-candidata à deputada federal pelo partido Rede.
Além da votação do PL 191/2020, há uma previsão que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue ainda no primeiro semestre deste ano a tese do Marco Temporal. Esse conceito defendido por ruralistas diz que indígenas só têm direito a pedir demarcação de terras caso tenham como provar que estavam no território de interesse quando a atual Constituição Federal entrou em vigor, em 5 de outubro de 1988.