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Maioria aprova suspensão de um dia de salário de vereadora de Parintins

Câmara Municipal de Parintins (CMP) rejeitou por oito votos a quatro a justificativa da vereadora Brenna Dianná (PSD) e retirou R$ 315,54 do salário da ex-miss

Publicado em 21/02/2022 às 23h25 · Atualizado em 22/03/2022 às 15h27
Maioria aprova suspensão de um dia de salário de vereadora de Parintins
Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Parintins (CMP) rejeitou por oito votos a quatro a justificativa da vereadora Brenna Dianná (PSD) para abonar a ausência dela na primeira Sessão Legislativa da Câmara no último dia 15 de fevereiro. A parlamentar, que voltava de uma viagem à Disney para comemorar a lua de mel, alegou que estava em licença-matrimônio. No entanto, o documento para apreciação do pedido de afastamento só foi apresentado nesta segunda-feira (21).

Para ter a falta abonada, a vereadora entrou com um requerimento pedindo que fosse “considerado o dia 15 de fevereiro de 2022 como folga” a levar em conta o casamento civil da parlamentar que ocorreu em 6 de fevereiro. Brena cita o regimento interno para dizer que a licença só deveria começar a ser contada a partir de 15 de fevereiro, quando voltaram as sessões, portanto, encerrando seu afastamento nesta segunda. No entanto, vereadores discordaram.

“Vamos supor, Deus nos livre, que um parente próximo de um de nós venha a falecer durante o recesso parlamentar. Que seja no dia 15 de janeiro, por exemplo. A licença de luto só será concedida no dia 15 de fevereiro, na volta dos trabalhos?”, Questionou o presidente da Câmara, Mateus Assayag, discordando da vereadora.

Ainda que fosse apresentada somente no dia 15 de fevereiro para ser gozada até o dia 21, vereadores concordaram que o pedido de licença deveria ter sido apresentado na volta da sessão, não apenas agora. Por isso, a maioria votou para rejeitar a justificativa da parlamentar. Para isso, tomaram o regimento interno da Casa, que no seu artigo 12, parágrafo 3º diz que “não serão permitidas justificativas [de faltas] posteriores ou com data retroativa”.

Como a ausência da vereadora foi considerada falta, de acordo com o regimento interno, “o vereador faltoso terá descontado em seu subsídio, por cada falta, o correspondente a 1/30 avos”. Ou seja, do salário de R$ 9.466,02 da parlamentar, serão retirados R$ 315,54, o equivalente a um dia de trabalho.

Os vereadores concordaram ao final da votação que precisam se debruçar sobre o regimento interno para o alterar e acrescentar mais detalhes sobre a entrega de licenças, em especial quando ocorrem durante o recesso parlamentar.

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da vereadora, mas não obtivemos resposta até o fechamento do texto. O espaço continua aberto para manifestações.

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