Mais de 32 mil famílias podem ser despejadas no Amazonas
Segundo levantamento, desse total 31.637 famílias moram em Manaus e o restante estão divididas em 10 municípios do interior
No Amazonas, 32.742 famílias estão sob risco de despejo, sendo 31.637 apenas em Manaus. Os dados foram divulgados essa semana pela Campanha Despejo Zero, com base nos dados de processos judiciais solicitando desocupações de terras. O levantamento foi realizado em parceria com o Fórum Amazonense de Reforma Urbana e o Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria Pública (DPE-AM).
O estado é vice-líder no ranking nacional de risco de despejos ficando atrás apenas de São Paulo que tem 65.550 famílias nesta situação. O mais grave são dos núcleos familiares no último estágio de recurso judicial que em Manaus são 28.624. As ações de pedidos de desocupações são movidas pela iniciativa privada, Estado, município ou União. De janeiro a outubro do ano passado 4. 865 famílias foram despejadas somente na capital.
Mais 10 municípios do interior do estado também possuem registros de conflitos territoriais. A maioria dos casos estão situados em Iranduba (200), Itacoatiara (233) , Presidente Figueiredo (160) e Rio Preto da Eva (220).
Em Manaus, conforme o assistente social e integrante da Campanha Despejo Zero, Adnamar Santos, a maioria das ocupações está localizada no entorno do Conjunto Habitacional Viver Melhor (bairro Monte das Oliveiras) e da extinta ocupação Monte Horebe – que sofreu reintegração de posse em março de 2020. Somente naquela região, segundo Adnamar, vivem cerca de 20 mil famílias em risco iminente de despejo.
No local são contabilizadas cerca de 10 ocupações que pressionam e devastam o entorno da Reserva Adolpho Ducke. As mais recentes são as comunidades Porteira, Brasil e Nova. Segundo estimou a Associação da Comunidade Rei Davi, já são mais de 3 mil famílias.
Insegurança
“É praticamente uma Nova Monte Horebe. Você vê que há uma crise estabelecida, inclusive há pessoas que vieram da antiga ocupação, mas não tiveram acesso ao Auxilio Aluguel. O planejamento da cidade continua sendo o das ocupações”, reforça Adnamar Santos.
Um dos principais problemas resultado dessas ocupações e da ausência do poder público, conforme o relato do assistente social, é o domínio do crime organizado. Uma das localidades com maior número de pessoas ameaçadas de despejo, é a Comunidade Nova Vida – localizado no Cemitério Indígena, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, é um retrato dessa situação. Por lá, cerca de 3.500 famílias de indígenas de diversas etnias e não indígenas dividem espaço com integrantes do Comando Vermelho. Há inclusive relatos de assassinatos de lideranças indígenas como o cacique Francisco de Souza da etnia Tukano, Willames Machado (Mura) e Carlos Alberto Oliveira (Apurinã) em 2019.
No local, no entanto, a presença da facção é minimizada pelas lideranças que têm medo de que a situação possa refletir de forma negativa no processo de regularização da área construída sobre um dos maiores sítios arqueológicos do país. O território tem sido reivindicado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2018 e que atualmente é intermediada pela Câmara de Construção de Consenso da DPE-AM.
“A nossa comunidade já teve duas tentativas de reintegração. Esse processo foi empurado até hoje. Temos defesa com a Defensoria Pública que está nos acompanhando”, conta o líder religioso, cacique Afortunato Baniwa, manifestando confiança no desfecho positivo do processo em favor da comunidade.
Ele indica que ainda falta o relatório de consulta arqueológica para finalizar o processo de regularização.
Acordo
Segundo relatos coletados pela reportagem na comunidade, uma parte do terreno foi tomado pela facção criminosa, mas foi feito um acordo para coibir crimes e há um terreno cedido para a futura construção de um posto policial.
Nos últimos anos, segundo esses relatos, além da redução da criminalidade houve progressos na urbanização da comunidade, principalmente durante a campanha eleitoral do ano passado, inclusive com a regularização da energia elétrica que já conta com fiação para receber os medidores do tipo aéreo.
A água no entanto, é distribuída de forma clandestina e o asfaltamento ainda é precário na maioria das vias, cujos nomes remetem às etnias e ao dialeto indígena. Houve um esforço de políticos locais para a terraplenagem das ruas, mas as chuvas têm destruído todo o processo.
Casas em risco de desabamento
Junto com a criminalidade outro problema das ocupações é o aumento das áreas de risco. Na comunidade Nova Vida, parte das casas localizadas na Rua Muduruku foi condenada pela Defesa Civil do município por risco de desabamento.
As pequenas residências são ameaçadas pelo desbarrancamento que se aproxima a cada chuva. Em uma das casas moram as irmãs Luiza e Larissa Cobos Mulller, 20 e 25 anos, respectivamente, com mais 6 pessoas, todas naturais do Município de São Paulo de Olivença.
“A gente veio para ter uma vida melhor. O interior não tem faculdade então viemos para cá para melhorar a nossa vida. A gente não tem muitas condições a minha mãe trabalha, mas só chamam ela para serviço temporário”, contou Larissa.
A casa onde elas habitam fica no limite de um barranco que pode ter deslizamentos tanto na parte da frente, quando na parte de trás, onde o barro divide espaço com uma montanha de lixo. “A gente fica com medo de dormir e amanhecer com a casa em cima da gente”, disse Luiza Cobos.
Análise
“Essa medida não é apenas do governo, mas de todos os poderes. É muito mais fácil para a representação desses poderes atacar as pessoas dizend o que o território ocupado ali é um antro de mal feitores e criminosos e que há necessidade de reintegrar e expulsar todo mundo da área, mas ao expulsar eles não se dissipam no ar, eles têm que ir pra outro lugar e essas pessoas são vulnerabilizadas”, Adnamar Santos, integrante da Campanha Despejo Zero.