Mandato ‘tampão’: Flávio Pascarelli é aclamado presidente do TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) passa a ter uma nova gestão a partir do dia 4 de julho deste ano. O desembargador Flávio Pascarelli é o novo eleito presidente da Corte para um mandato tampão que vai durar até janeiro. A decisão foi aclamada nesta terça-feira (12) durante sessão virtual do Tribunal Pleno.

Assim como Pascarelli, a desembargadora Graça Figueiredo fica agora vice-presidente eleita e o corregedor-geral eleito, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, foram os únicos inscritos para concorrer aos cargos.

“Eu quero agradecer o apoio de toda Corte. A presidencia é feita pelos 26 desembargadores do tribunal. Vamos contar com a experiência de outros mandatos nao só meu, mas da desembargadora Graça e do desembargador Anselmo que foi juiz auxiliar da corregedoria”, declarou Flávio Pascarelli.

O mandato

A votação foi autorizada por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC) ainda no ano passado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). À epoca o desembargador Domingos Chalub justificou que a decisão foi tomada em conjunto entre os membros da Corte e visa adequar a data de posse no tribunal ao orçamento vigente para aquele ano. Atualmente o ciclo administrativo termina no mês de julho, diferente, por exemplo, do mandato do Executivo e Legislativo que iniciam no dia 1º de janeiro, após às eleições.

A alteração deve facilitar a execução orçamentária, uma vez que eleito para o mandato tampão inicia em maio e será vigente até o mês de dezembro do próximo ano. Antes, uma nova eleição deve ocorrer com 60 dias dias de antecedência, em outubro, para que  assim possam iniciar uma nova representação.

“Eu tenho certeza que são competentes e que tem desenvoltura suficiente, inclusive dois deles, desembargador Pascarelli e desembargadora Graça  já foram presidentes em administradores a frente”, disse Chalub acolhendo os dirigentes eleitos.