Marcelo Ramos retira ‘PL da Grilagem’ da pauta da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) informou há pouco que o polêmico projeto de lei nº 2633/2020, que trata de regularização fundiária e estava previsto para ser analisado nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputaods deve ser retirado de pauta.

A votação da proposta, oriunda de uma medida provisória que caducou na semana passada e ficou conhecida como ‘MP da Grilagem’, em meio à pandemia do coronavírus vem sendo contestada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por artistas e pela comunidade internacional.

“Estava tudo tranquilo. Eu construí um acordo com o autor do projeto e com vários setores da sociedade. Alguns setores desejam um projeto mais flexível e com limites maiores. Eu não tenho como avalizar isso porque meu compromisso é com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com preservação do meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, eu não posso me afastar disso”, disse, em nota, o parlamentar. Ele ressaltou que a matéria deve voltar à pauta na semana que vem.

Mais cedo, em entrevista à agência de notícias Reuters, Marcelo Ramos havia dito que estava “tudo caminhando” para a votação da matéria na Câmara ainda nesta quarta-feira. Ele disse que ainda iria protocolar um novo parecer com “ajustes finos” na proposta, mas que não deve haver alterações nos principais pontos do projeto.

Devem ser mantidas no texto a adoção de 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais. “Está tudo caminhando para votar hoje. O texto é aquele, os pontos principais não mudam: 6 módulos fiscais e marco temporal em 2008”, disse o relator à Reuters.