Mobilização indígena reúne mais de 8 mil em Brasília

A 18ª Edição do Acampamento Terra Livre encerra nesta quinta-feira, em Brasília (DF). O ato começou no dia 4 de abril e durou 10 dias. Nesse período, mais de 8 mil indígenas de todos os cantos do país se uniram para exigir a demarcação das terras, o fim do garimpo e do desmatamento ilegal, e por mais representatividade e participação na política.

Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, o ato teve como principal bandeira de luta a ocupação de indígenas nos espaços políticos. Durante o evento, houve o lançamento de pré-candidaturas a cargos estaduais e federais. Um dos nomes de destaques é o da técnica em enfermagem e indígena do povo Witoto, Vanda Ortega. Ela concorrerá à deputada federal pelo partido Rede Sustentabilidade do Amazonas.

Na terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foram recebidos no Acampamento. Na ocasião, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto de outras entidades representativas, entregaram uma carta aberta ao pré-candidato à presidência da República. No documento, os indígenas anunciam o apoio a Lula “para derrotar Bolsonaro”.

“O embate que você enfrentará este ano, como representante de uma parcela da sociedade que não se cala diante das desigualdades, é contra a barbárie do capital, o ódio fascista e o racismo estrutural deste sistema. Bolsonaro representa o que há de mais repugnante na política brasileira. Sua permanência no governo é intolerável. O Brasil não pode titubear: é fundamental derrotar Bolsonaro e sua agenda de morte e destruição”, diz trecho da carta.

Apesar do apoio, os indígenas não pouparam o ex-presidente Lula e o PT por ações consideradas danosas aos povos indígenas. A principal delas, a Usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a ativista Sonia Guajajara discursando enquanto Lula sorri e assiste. “Nós não precisamos mais de Belo Monte no seu governo, presidente. Não precisamos de Belo Sun, que vai extrair o ouro do nosso território”, disse ela. 

Direitos

Além do campo político, ganhou destaque no evento a mobilização de advogados indígenas para garantir o cumprimento dos direitos garantidos às populações tradicionais. Um desses direitos que os indígenas acreditam estar sendo cerceados é o de controle sobre as terras que ocupam. O Projeto de Lei 191/2020 está previsto para ser votado neste mês e prevê a mineração em terras indígenas, além de construção de hidrelétricas, ferrovias e estradas. A proposta diz que indígenas poderão opinar sobre as construções, mas não cita poder de veto.

“Chamamos a atenção para a necessidade de demarcação das terras indígenas e contra a tese do Marco Temporal, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 de junho, a continuação. Além disso, o PL 490/2007, que pretende implementar esse Marco Temporal através do Congresso Nacional”, aponta o advogado indígena presente no Acampamento, Ivo Aureliano.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 680 processos de demarcação de terras indígenas. Destes, mais de 200 ainda aguardam regularização. As últimas demarcações sancionadas por presidentes ocorreram no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Os presidentes Michel Temer (PSDB) e Jair Bolsonaro (União Brasil) não demarcaram novos territórios. O atual chefe do Executivo, inclusive, prometeu ainda na campanha eleitoral de 2018 que não demarcaria “nem mais um centímetro [de terra] para indígena ou quilombola”.