Monumento histórico é descaracterizado após reforma

O monumento em homenagem ao primeiro governador da província do Amazonas, João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha, foi pintado de dourado, após revitalização promovida pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

A obra, originalmente feita de bronze, fica localizada na Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, localizada no Centro Histórico de Manaus.

Entretanto, a pintura teve uma recepção negativa por historiadores do Amazonas. Segundo o historiador Cleomar Lima, o monumento pertence a uma área que foi tombada historicamente, ou seja, é patrimônio público nacional e não pode ser alterado sem devido processo legal acompanhado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) que respalde qualquer mudança.

“Em 2021, foi baixado uma portaria tombando toda essa área como patrimônio histórico nacional. Mexer nessa área, sem o devido processo legal, é crime. No caso, é preciso ter todo um acompanhamento dos órgãos responsáveis por isso”, destacou o historiador.

Cleomar Lima ressalta ainda que a área está totalmente abandonada e que essa pintura sem o devido consenso do Iphan, pode ser recebido também como um “protesto” por mais cuidado e atenção a esses logradouros públicos.

“Podemos compreender essa pintura de uma outra forma também. Primeiramente, a área estava abandonada, sem nenhum tipo de acompanhamento, um lugar frequentado por vândalos. Não estou justificando a pintura, o Iphan deveria ter intervido o lugar. Esse e outros lugares precisam ser cuidados. É preciso que haja uma vigilância”, comentou. 

Questionado sobre o porquê do Iphan não ter se pronunciado a respeito da mudança durante o processo de revitalização, Cleomar relembra que o Iphan passou por uma gestão bastante prejudicada pelo governo federal.

“É um instituto que está ligado ao Ministério da Cultura que durante os últimos quatro anos sofreu muito. Ele foi extinto. Criaram uma secretária gerida pela Regina Duarte, depois por Mário Frias. Ambos artistas da dramaturgia brasileira, mas que estão completamente fora da realidade cultural do país. Vivemos uma pandemia, uma situação caótica em relação a saúde e a outros setores como a cultura. Tivemos um governo negacionista que não incentivava a ciência, a saúde e muito menos as artes e a cultura”, ressaltou o historiador.

Tragédias no setor

Cleomar Lima pontua também que durante essa gestão, o Brasil passou por diversas tragedias que poderiam ser evitadas, como o incêndios como a Cinemateca, Museu Nacional e agora a depredação nos monumentos em Brasília.

“Foi um verdadeiro descaso que aconteceu. Uma tragédia para nós historiadores, antropólogos, sociólogos e paleontólogos. Foi terrível. Agora recentemente, os acontecimentos em Brasília. Destruição do patrimônio nacional, obras de relevância nacional e internacional. Isso representa uma terrível perda”, acrescentou Lima.

Nova gestão

Cleomar Lima aproveitou o momento para falar sobre as expectativas sobre a retomada do Ministério da Cultura e a sua nova gestão.

“A gente espera que a partir da administração da Margareth Menezes que é sensível a essas questões, a nomeação do Leandro Grass como superintendente do Iphan; que revejam essas condições históricas de monumentos e patrimônios que foram realmente levados ao léu, abandonado”, comentou o historiador.

Pintura não autorizada

Em resposta a reportagem de A CRÍTICA, o Iphan informou que a pintura não foi autorizada e que já está apurando a denúncia. Informou também que a Semulsp pode responder por interferências ao patrimônio público nacional.

“No momento, o Iphan apura a denúncia e a fiscalização ao local já está programada. Ressaltamos que a intervenção na estátua e a revitalização da praça não possuem autorização do Iphan-AM, estando a SEMULSP sob pena das sanções que dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural”, respondeu em nota.

O Iphan ressaltou que a Praça da Saudade pertence à poligonal de tombamento do Centro Histórico de Manaus, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo Histórico.

Além disso destacou que qualquer intervenção pretendida para os bens tombados ou situados em áreas de entorno definidas pelo Iphan, deverá ser precedida de autorização por parte do instituto.

A reportagem também questionou a Semulsp que critérios foram utilizados para fazer a pintura e aguarda o posicionamento.