Motoristas de app protestam em Manaus contra PLP 152/2025

Motoristas e motociclistas por aplicativo realizaram uma manifestação nesta terça-feira (14), em Manaus, contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 152/2025, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país. 

O ato teve início na avenida das Torres, na zona Norte da capital, e seguiu até a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na zona Centro-Sul.

“Esse Projeto de Lei tem como objetivo agredir diretamente o ganho do motorista. Não tem nenhum outro benefício. O texto que foi alterado na última semana acaba dando uma legalidade para plataforma descontar em média 30%, mas também se eles quiserem tirar 50% de uma corrida ela tira. Isso é um absurdo”, disse o motorista de aplicativo Antonio Lima. 

Durante o protesto, os trabalhadores criticaram pontos do projeto e também o aumento dos combustíveis na cidade. 

“Esse projeto prejudica famílias de motoristas, que fica sem qualidade de vida. Queremos chamar a atenção dos deputados federais do Amazonas. Nós também queremos fazer uma audiência pública aqui no nosso estado sobre o assunto”, explicou Lima. 

Votação Cancelada

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira (14). Estava prevista a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Ainda não foi marcada nova data para a votação.

Em relação à primeira versão, de dezembro de 2025, o novo parecer publicado no último dia 7 de abril enfatiza ainda mais o caráter autônomo do trabalho e redefine a abrangência e o peso de certas obrigações. Conforme informações da Câmara dos Deputados, as mudanças refletem o resultado dos debates e o empenho por um consenso que permita a aprovação da matéria.