MP-AM cria grupo para acompanhar investigações sobre massacre em presídio
Intenção do MP-AM é trabalhar na redução da quantidade de presos provisórios no sistema penitenciário. Segundo corregedor, taxa é de quase 70%
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou um Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional nesta quarta-feira (4) para acompanhar as investigações criminais que envolvem o massacre nos presídios do Estado, ocorrido no início desta semana no Complexo Penitenciario Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
O corregedor-geral do MP-AM, José Roque, é o presidente do grupo, formado ainda por mais sete promotores de justiça. Eles serão responsáveis por fazer um levantamento da execução criminal de cada presidiário para reduzir o número de presos provisórios que hoje giram em torno de 70%. “O aceitável é que isso seja reduzido para pelo menos 40%. Ainda não é o ideal, mas é mais aceitável”, destacou José Roque.
De acordo com o corregedor, a intenção é unir forças com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para buscar dar celeridade aos processos. “A redução (da taxa de temporários ) é necessária para que hjaja uma tranquilidade no sistema, para que os privados de liberdade saibam o dia que começa e o dia que termina sua pena. Isso ameniza a tensão”
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Bezerra, também explicou que já há uma preocupação com a transferência de mais de 200 internos para a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro. “A cadeia foi desativada em outubro e há uma recomendação do CNJ que a Vidal não abrigue mais presos. Estamos preocupados com a situação do prédio, dos presos”, disse ele que ainda nesta terça vai realizar uma instenção na unidade prisional juntamente com os membros do grupo do MP, Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança Pública.