MP-AM quer ouvir vereadores em apuração de corrupção em São Gabriel

O Ministério Público Estadual (MP-AM) vai colher o depoimento de todos os 13 vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) em um procedimento criminal que apura o suposto envolvimento do vice-prefeito do município, Pascoal Gomes Alcântara, em organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

A portaria de abertura do inquérito, assinada pelo promotor de justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, foi publicada na edição de ontem do Diário Eletrônico do MP-AM. Os vereadores, a princípio, serão ouvidos na condição de testemunhas.

No documento, o promotor relata que o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, atribui a terceiros, dentre eles ao vice-prefeito Pascoal Alcântara, a prática de crimes como organização criminosa, corrupção com o “suposto envolvimento de todos os vereadores do município”.

Na portaria de abertura da investigação só consta o nome do vice-prefeito como investigado com a ressalva de que outras pessoas identificadas ao longo da investigação serão incluídas no procedimento.

O prefeito entregou ao MP-AM, em sua denúncia, dois CD’s com áudios que “comprovariam a suposta prática dos crimes por ele relatados e seus respectivos autores”. Clóvis Saldanha compareceu à promotoria e confirmou as informações prestadas na representação criminal.

O MP-AM já ouviu o vice-prefeito. Ele “alegou que os áudios obtidos pelo prefeito foram retirados de seu aparelho de telefone celular, o qual teria sido subtraído para esta finalidade, que não autorizou que terceiros ouvissem suas conversas privadas e que os áudios foram editados para indevidamente lhe imputarem a prática de crime”. Pascoal Alcântara também entregou à promotoria os áudios integrais e sem “edição indevida” de suas conversas.

Com base nessas informações, o promotor considera que é necessário diligências para ampliar a apuração e comprovar ou não os fatos alegados pelo denunciante e pelo denunciado, levando a posterior oferecimento de ação penal à Justiça ou ao arquivamento do caso.

CPI é suspensa

Em março deste ano, a partir de denúncia do vice-prefeito, a Câmara de Vereadores de São Gabriel abriu uma CPI para investigar o prefeito por supostas fraudes em licitações. No dia 22 deste mês, liminar (decisão rápida e provisória) concedida pelo desembargador Aristóteles Thury, suspendeu os trabalhos da comissão.

Também no mês de março o promotor Paulo Beriba instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito Clóvisa Saldanha, que pagou R$ 270 mil à empresa Yem Serviços Técnicos e Construções pela reforma e ampliação de dez escolas sem a comprovação da conclusão dos serviços.

O promotor Paulo Beriba determinou que seja relizada pela Polícia Civil perícia nos áudios entregues pelo prefeito e vice-prefeito. E também que seja remetido à promotoria, em dez dias, caso exista, boletim de ocorrência, em que o vice-prefeito Pascoal Alcântara figure como vítima de furto.