MPF cobra fim de garimpo ilegal na Terra Indígena Rio Negro I e II
Garimpo irregular está atuando nos limites da terra indígena no médio rio Negro, próximo ao território Yanomami e da Área de Proteção Ambiental do Pico da Neblina
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas cobrou providências da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas sobre as denúncias feitas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) de um garimpo irregular, localizado na foz do rio Cauburis, entre os municípios de Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, nos limites da Terra Indígena Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II e próximo à Terra Indígena Yanomami. As denúncias foram divulgadas por A CRÍTICA, nesse domingo (25).
Por meio de ofício, o MPF solicitou aos órgãos que informem as medidas adotadas para coibir a prática de exploração mineral irregular em terras indígenas ou próximo de suas áreas, considerando a inexistência de qualquer consulta aos povos da região. E também pediu o apoio institucional do Comando Militar da Amazônia (CMA), considerando o grande efetivo do Exército na região para inibir a ação dos garimpeiros.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas o novo superintendente, que tomou posse em Brasília, na semana passada assumiu o cargo nessa segunda-feira (26) e por isso ainda irá avaliar todas as demandas direcionadas ao órgão, inclusive o pedido do Ministério Público Federal sobre as ações referentes ao garimpo irregular.
Denúncia
O MPF solicitou o posicionamento dos órgãos após receber da Foirn um ofício noticiando a atuação de duas dragas de garimpo irregular na região. Segundo as denúncias, as dragas para retirada de minério entraram pelo território indígena de forma ilegal com suposta autorização da Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro, que negou ser a responsável pela fiscalização fora dos limites do município.
A reportagem de A CRÍTICA entrou em contato também com a Marinha, mas ainda aguarda resposta da força naval sobre a suposta autorização para entrada das dragas na terra indígena.
Ação dos garimpeiros
A ação dos garimpos irregulares, além de oferecer risco ambiental, também potencializa a disseminação de coronavírus e outras doenças entre os ribeirinhos e indígenas. As denúncias apontam também que os garimpeiros tentam convencer indígenas e ribeirinhos sobre as vantagens do garimpo no local.