Mudanças na estrutura da Saúde no Amazonas gera embate entre deputados

Base governista e oposição divergem na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) sobre a criação do Programa Saúde Amazonas, anunciado pelo governador Wilson Lima (PSC), nesta segunda-feira (31), que muda o nome da atual Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM) para SES-AM (Secretaria de Estado da Saúde). O programa vai implementar também mudanças na estrutura organizacional da SES-AM que inclui novo organograma e redefinição nos cargos de secretários e gestores da pasta.

O líder da maioria na Casa, deputado Doutor Gomes (PSC), chamou o Saúde Amazonas de programa “revolucionário” e que o programa vai iniciar uma fase de “transformação” e “reorganização” na Saúde do estado.

Gomes afirmou que o plano do governo com o novo programa é “diminuir sensivelmente a fila de centena de pessoas” já nesses trintas dias após o anúncio do Saúde Amazonas para pessoas que estão “esperando consultada médica nas diversas especialidades”.

“O Saúde Amazonas é um programa que visa diminuir consideravelmente a fila das cirurgias, tanto das cirurgias na área de cirurgia geral, cirurgias ginecológicas, como também as cirurgias ortopédicas (…) Haverá também mais transparência no que se refere na questão da espera, de tantas pessoas que estão nas filas, tanto para exames e consultas, como cirurgias”, disse.

O programa vai incluir um novo sistema de marcação de consultas e exames que permitirá aos pacientes saberem quando entraram na fila de consultas, exames e cirurgias e acompanhar agendamentos de forma online. Durante evento de anúncio das mudanças, o O secretário interior de Saúde Marcellus Campelo foi nomeado como titular.

Na mesma linha, a líder do governo, deputada Joana Darc (PL), disse que o Saúde Amazonas vai “reestruturar” e “modernizar” a “nova Susam”. Joana registrou que a mudança não fica “só no nome”, mas “em ações” que vão permitir que nunca mais se volte para atrás.

A deputada afirmou que no âmbito do programa o governo do Amazonas pretende acabar com todos os pagamentos indenizatórios na área da Saúde. Segundo ela, a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) é a primeira estrutura que não tem mais pagamentos desta natureza.

Pagamentos indenizatórios são feitos sem um controle de prestação de serviço e pagamento porque não se tem um contrato para formalizar as contratações.

Calça velha

O deputado estadual de oposição, Dermilson Chagas (Podemos), chamou as mudanças anunciadas de “guarda roupa novo em calça velha” e de “conversa fiada” para dizer para o povo que o governo fez alguma coisa. Para Chagas, a reforma não passa de manobra para “gastar o dinheiro que está no caixa da Susam”

“Quero ver o resultado na prática, se vai reduzir efetivamente as filas do Francisca Mendes, porque a fila que tem hoje no Sisreg é monitorada pelo Ministério Público do Estado”, disparou.

O também deputado de oposição, Wilker Barreto (Podemos), questionou a criação de novas secretarias e de cargos dentro da pasta da Saúde. Wilker disse que as mudanças deveriam ter passado pela” aprovação e anuência da Assembleia”.

“Podem alegar que não houve aumento de despesa. Comprovem para a Assembleia que foi remanejamento Não se cria inúmeras subsecretarias sem passar pela anuência do Poder Legislativo”, disse.

O deputado prometeu protocolar um requerimento na comissão permanente de Saúde para convocar o novo secretário a dar explicação sobre as mudanças.

Novo organograma

A estrutura da SES-AM está assim configurada: secretário de Estado de Saúde; secretários Executivos do FES, de Controladoria da Saúde, de Assistência da Capital, e de Assistência do Interior; secretários Executivos Adjuntos de Gestão Administrativa, de Orçamento e Finanças, de Tecnologia da Informação, de Políticas em Saúde, de Atenção à Urgência e Emergência, de Assistência Especializada da Capital; e de Descentralização e Regionalização Assistencial do Interior.

Responsável pela coordenação de cerca de 20 mil servidores, em 57 unidades na capital e mais 60 no interior, a estrutura organizacional da secretaria contava com apenas cinco gestores – o secretário de Estado, o executivo e os adjuntos do Fundo Estadual de Saúde (FES), da Capital e do Interior.