Mutirão de audiências tem foco no combate a violência contra mulher
A ação que se estende até o dia 26 de agosto, está alinhada à campanha “Justiça pela paz em casa”, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia nesta sexta-feira (15) um mutirão de audiências, com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação que se estende até o dia 26 de agosto, está alinhada à campanha “Justiça pela paz em casa”, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio da iniciativa, o Poder Judiciário pretende realizar audiências de instrução e julgamento, dando celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, reforçando o que preconiza a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
O mutirão de audiências de instrução e julgamento ocorrerá no horário das 8h às 18h, no 1º e no 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, localizados, respectivamente, na av. Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, e avenida Presidente Kennedy, nº 399, em Educandos, Zona Sul.
De acordo com a diretora do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher, Margarida Maria Cavalcante Tomé, o mutirão atendimento, alinhado à campanha “Justiça pela Paz em Casa” já faz parte do calendário de ações do TJAM. “Nesta oportunidade realizamos instruções e julgamentos e fornecemos as devidas orientações ao público requisitante”, frisou a diretora.