Nova frente de recursos contra Covid
O Senado aprovou na noite de ontem uma nova fonte de recursos para ações contra a Covid-19. O PL 1.581/2020 regula acordos com credores de precatórios e permite que os descontos obtidos sejam usados no combate ao coronavírus. O autor da lei, oriunda da Câmara dos Deputados, é o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto, o uso da “economia” dos precatórios fica permitido enquanto durar o estado de calamidade pública.
Acordos O PL de Marcelo Ramos também regulamenta os acordos da União (incluindo autarquias e fundações) com os credores dos precatórios, no que se refere às dívidas de grande valor. Nesses casos, os descontos podem ser de até 40%.
E depois? A economia gerada a partir de acordos para pagamento de precatórios fechados após a pandemia de Covid-19 deverá ser destinada ao abatimento da dívida pública.
Junto O titular da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Aluizio Barbosa, e o coronel Dower Borges, superintendente adjunto de Projetos da Suframa, reuniram-se para discutir parceria que vai beneficiar as prefeituras do interior. A ideia é somar forças (e técnicos) na elaboração de projetos.
Ônibus O presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou projeto de lei para obrigar empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais a instalarem dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos.
Fora do ar Por conta da suspensão de todas as redes sociais da Câmara Municipal de Manaus, as transmissões das sessões estão sendo feitas só pela FM 105.5 e pelo canal 55.4. (TV). As medidas atendem regra do TSE, informou a CMM.
Tempo de diálogo Após circularem informações de que “exigiu” que partidos aliados apresentem mulheres para vice em sua chapa, o pré-candidato a prefeito de Manaus José Ricardo (PT) afirmou que “não há nada definido”. As conversas com PSOL, PCdoB e Rede, diz ele, seguem nos próximos dias.
Só meninos Quatro alunos de escolas estaduais do AM foram pré-selecionados para a edição 2020 do Parlamento Jovem, projeto da Câmara dos Deputados. Dois estudantes, Caio Silva e Ulisses Maquiné, são da escola Benedito Almeida. O aluno Salomão Moreira é da escola Angelo Ramazzotti.
Interior O quarto estudante do AM pré-selecionado é de uma escola do interior, a Ruy Araujo do Careiro. O nome dele é Carlos Moraes Neto. O resultado final do processo seletivo para o Parlamento Jovem 2020 será divulgado no dia 18 de setembro, na internet.
Prestígio O artigo sobre “Improbidade Administrativa como instrumento de inquisição política e social”, do estudante de Direito Victor Oda da Silva, da Faculdade Santa Teresa, foi selecionado para
o 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontece online em setembro.
Centenário Um idoso de 101 anos, morador do bairro São Raimundo, foi atendido em casa ontem pela equipe de emissão de RG da Secretaria de Justiça (Sejusc). No local, renovaram
o RG o centenário Mário Bernardo, sua esposa, de 91 anos e o filho do casal, de 71.
Foto: Euzivaldo Queiroz