Nova lei aumenta penas para maus-tratos a idosos em meio a alta da violência no Amazonas
Em 2024, o estado do Amazonas registrou 15.288 ocorrências de violência contra idosos, com destaque para a capital Manaus, que sozinha somou 1.209 casos
Diante do aumento assustador dos casos de violência contra idosos no Amazonas, uma nova legislação sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, promete reforçar o combate a esse tipo de crime. A Lei 15.163/25 aumenta significativamente as penas para casos de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência.
A mudança ocorre em meio a um cenário alarmante: em 2024, o estado do Amazonas registrou 15.288 ocorrências de violência contra idosos, com destaque para a capital Manaus, que sozinha somou 1.209 casos. Em 2025, os números já ultrapassam 5.394 registros apenas nos quatro primeiros meses do ano, mais de 35% do total do ano anterior. Manaus concentra quase 78% dessas ocorrências, demonstrando uma escalada preocupante.
Com a nova lei, a pessoa condenada por abandono de pessoa idosa ou com deficiência poderá cumprir pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a punição será de 3 a 7 anos de reclusão. Em caso de morte, a pena pode chegar a 14 anos de prisão. A sanção foi feita sem vetos.
Antes, a pena prevista era de apenas 6 meses a 3 anos de reclusão, mais multa. A mudança partiu do Projeto de Lei 4626/20, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), com apoio de outros parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e passou por emendas no Senado Federal antes da sanção presidencial.
A nova legislação também endurece as punições para maus-tratos, crime que agora será penalizado com a mesma pena geral de 2 a 5 anos de prisão. Em casos mais graves, como lesão corporal grave, a pena vai de 3 a 7 anos, e em situações que levem à morte da vítima, a reclusão pode variar de 8 a 14 anos.
A lei considera maus-tratos situações que coloquem em risco a vida ou saúde da vítima sob custódia, guarda, vigilância ou em ambiente de educação ou tratamento. Isso inclui privações de cuidados essenciais, alimentação, e o uso abusivo de correções ou castigos.
Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o crescimento dos casos de violência é mais acentuado em áreas urbanas, especialmente em Manaus. Em resposta ao aumento, a SSP reforça a importância do uso dos canais de denúncia, como o Disque 100 e as delegacias especializadas no atendimento ao idoso, além de prometer ampliar ações educativas e patrulhamento preventivo nos bairros mais afetados.
A expectativa é que a nova legislação contribua para coibir os crimes contra pessoas idosas e com deficiência, oferecendo punições mais severas e coerentes com a gravidade dessas agressões.